Debates Parlamentares - Diário 062, p. 4 (2023-02-06)

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2.8. Dívida pública financeira ................................................................................................................................................ 2.8.1. Dívida financeira consolidada ........................................................................................................................... Caixa 3 – Dívida de Maastricht ......................................................................................................................................

2.8.2. Dívida direta do Estado (não consolidada) ....................................................................................................... 2.8.3. Dívida financeira dos serviços e fundos autónomos ........................................................................................

2.9. Património financeiro .................................................................................................................................................... 2.9.1. Património financeiro do Estado ...................................................................................................................... 2.9.2. Património financeiro dos serviços e fundos autónomos ..............................................................................

2.10. Património imobiliário ................................................................................................................................................. 2.10.1. Inventário ........................................................................................................................................................ 2.10.2. Operações imobiliárias ................................................................................................................................... 2.10.3. Princípio da onerosidade ................................................................................................................................

2.11. Operações de tesouraria .............................................................................................................................................. 2.11.1. Fluxos financeiros na tesouraria do Estado .................................................................................................... 2.11.2. Unidade de tesouraria do Estado ...................................................................................................................

2.12. Observações – incumprimento de princípios, omissões e erros .................................................................................. 2.12.1. Receitas e despesas da administração central e da segurança social ........................................................... 2.12.2. Conta da administração central .....................................................................................................................

3. CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL ...............................................................................................................................

3.1. Universo ....................................................................................................................................................................... 3.2. Alterações orçamentais ............................................................................................................................................... 3.3. Execução orçamental ...................................................................................................................................................

3.3.1. Receita ............................................................................................................................................................ 3.3.2. Despesa ........................................................................................................................................................... 3.3.3. Saldos da segurança social ............................................................................................................................. 3.3.4. Impacto das medidas COVID-19 na segurança social ....................................................................................

3.4. Balanço e demonstração de resultados ....................................................................................................................... 3.4.1. Balanço ........................................................................................................................................................... 3.4.2. Demonstração de resultados ......................................................................................................................... 3.4.3. Princípio da onerosidade ................................................................................................................................

3.5. Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ............................................................................................... 3.5.1. Financiamento do FEFSS ................................................................................................................................. 3.5.2. Carteira do Fundo – composição, valorização, rendibilidade e risco .............................................................

3.6. Observações – incumprimento de princípios, omissões e erros ..................................................................................

4. SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS ...............................................................................................................

4.1. Pensões ........................................................................................................................................................................ 4.1.1. Universo .......................................................................................................................................................... 4.1.2. Despesa com pensões .................................................................................................................................... 4.1.3. Financiamento ................................................................................................................................................

4.2. Apoios públicos ao setor financeiro .............................................................................................................................

II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________

PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2021 2.8. Dívida pública financeira ................................................................................................................................................ 2.8.1. Dívida financeira consolidada ........................................................................................................................... Caixa 3 – Dívida de Maastricht ...................................................................................................................................... 2.8.2. Dívida direta do Estado (não consolidada) ....................................................................................................... 2.8.3. Dívida financeira dos serviços e fundos autónomos ........................................................................................ 2.9. Património financeiro .................................................................................................................................................... 2.9.1. Património financeiro do Estado ...................................................................................................................... 2.9.2. Património financeiro dos serviços e fundos autónomos .............................................................................. 2.10. Património imobiliário ................................................................................................................................................. 2.10.1. Inventário ........................................................................................................................................................ 2.10.2. Operações imobiliárias ................................................................................................................................... 2.10.3. Princípio da onerosidade ................................................................................................................................ 2.11. Operações de tesouraria .............................................................................................................................................. 2.11.1. Fluxos financeiros na tesouraria do Estado .................................................................................................... 2.11.2. Unidade de tesouraria do Estado ................................................................................................................... 2.12. Observações – incumprimento de princípios, omissões e erros .................................................................................. 2.12.1. Receitas e despesas da administração central e da segurança social ........................................................... 2.12.2. Conta da administração central ..................................................................................................................... 3. CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL ............................................................................................................................... 3.1. Universo ....................................................................................................................................................................... 3.2. Alterações orçamentais ............................................................................................................................................... 3.3. Execução orçamental ................................................................................................................................................... 3.3.1. Receita ............................................................................................................................................................ 3.3.2. Despesa ........................................................................................................................................................... 3.3.3. Saldos da segurança social ............................................................................................................................. 3.3.4. Impacto das medidas COVID-19 na segurança social .................................................................................... 3.4. Balanço e demonstração de resultados ....................................................................................................................... 3.4.1. Balanço ........................................................................................................................................................... 3.4.2. Demonstração de resultados ......................................................................................................................... 3.4.3. Princípio da onerosidade ................................................................................................................................ 3.5. Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ............................................................................................... 3.5.1. Financiamento do FEFSS ................................................................................................................................. 3.5.2. Carteira do Fundo – composição, valorização, rendibilidade e risco ............................................................. 3.6. Observações – incumprimento de princípios, omissões e erros .................................................................................. 4. SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................................... 4.1. Pensões ........................................................................................................................................................................ 4.1.1. Universo .......................................................................................................................................................... 4.1.2. Despesa com pensões .................................................................................................................................... 4.1.3. Financiamento ................................................................................................................................................ 4.2. Apoios públicos ao setor financeiro ............................................................................................................................. II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________4

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