Debates Parlamentares - Diário 062, p. 8 (2023-02-06)

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Quadro 82 – Apoios 2021 – Montantes mais significativos por entidade .............................................................................................

Quadro 83 – Apoios 2021 – Comparação da informação divulgada na CGE .........................................................................................

Quadro 84 – BF em 2020 que passaram a DFE em 2021 .......................................................................................................................

Quadro 85 – Evolução da despesa fiscal – 2019-2021 ...........................................................................................................................

Quadro 86 – Principais benefícios da despesa fiscal em IRC ..................................................................................................................

Quadro 87 – Responsabilidades acumuladas por garantias prestadas – 2020-2021 ............................................................................

Quadro 88 – Responsabilidades do Estado por garantias a financiamentos – 2020-2021 ....................................................................

Quadro 89 – Responsabilidades do Estado por garantias a seguros de crédito – 2020-2021 ...............................................................

Quadro 90 – Reforço das dotações do FCGM – Linhas de crédito COVID-19 ........................................................................................

Quadro 91 – Linhas de crédito COVID-19 disponibilizadas até 31/12/2021 ..........................................................................................

Quadro 92 – Universo de PPP considerado pela UTAP ..........................................................................................................................

Quadro 93 – Execução Orçamental Pública das PPP na CGE .................................................................................................................

Quadro 94 – Pedidos de reserva do direito a REF ou a outra compensação .........................................................................................

Quadro 95 – Acolhimento das recomendações formuladas no PCGE 2019 ..........................................................................................

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Contributos para a previsão da receita da AC e SS, em contabilidade pública – 2021 .........................................................

Gráfico 2 – Contributos para a previsão da despesa da AC e SS, em contabilidade pública – 2021 .......................................................

Gráfico 3 – Desvios entre a execução e a previsão da receita da AC e SS de 2021, em contabilidade pública .......................................

Gráfico 4 – Desvios entre a execução e a previsão da despesa da AC e SS de 2021, em contabilidade pública .....................................

Gráfico 5 – Origem e aplicação das receitas consolidadas da AC e SS – 2021 e variação face a 2020 ....................................................

Gráfico 6 – Impacto orçamental das medidas COVID-19 nas receitas e despesas efetivas – 2021 .........................................................

Gráfico 7 – Evolução mensal e acumulada das despesas com medidas COVID-19, de maio de 2020 a dezembro de 2021 ..................

Gráfico 8 – Impactos da pandemia COVID-19, em 2021, em % do PIB ....................................................................................................

Gráfico 9 – Receita consolidada da AC– 2021 e variação face a 2020 .....................................................................................................

Gráfico 10 – Receita consolidada da AC – Variação prevista no OE e a verificada ..................................................................................

Gráfico 11 – Destinatários das receitas fiscais consignadas – 2021 e variação face a 2020 ....................................................................

Gráfico 12 – Evolução das receitas fiscais consignadas – 2017 a 2021 ....................................................................................................

Gráfico 13 – Componentes da carteira de dívida – 2020-2021 ................................................................................................................

Gráfico 14 – Composição da carteira por situação da dívida – 2016-2021 ..............................................................................................

Gráfico 15 – Impacto das medidas COVID-19 prosseguidas pelas entidades da AC – 2020-2021 ..........................................................

Gráfico 16 – Despesa efetiva consolidada por programa orçamental – 2021 e variação face a 2020 ....................................................

Gráfico 17 – Evolução dos pagamentos em atraso – 2019-2021 .............................................................................................................

Gráfico 18 – Evolução da receita e da despesa efetiva e do saldo da AC – 2017-2021 ...........................................................................

Gráfico 19 – Fluxos financeiros entre Portugal e a UE – 2019-2021 ........................................................................................................

Gráfico 20 – Fluxos financeiros recebidos da UE em 2021 (PT 2020) ......................................................................................................

Gráfico 21 – Execução financeira acumulada do Portugal 2020 ..............................................................................................................

Gráfico 22 – Principais empresas destinatárias – 2021 e variação face a 2020 .......................................................................................

Gráfico 23 – Fluxos financeiros da AC para as regiões autónomas – 2017-2021 ....................................................................................

II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________

PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2021 Quadro 82 – Apoios 2021 – Montantes mais significativos por entidade ............................................................................................. Quadro 83 – Apoios 2021 – Comparação da informação divulgada na CGE ......................................................................................... Quadro 84 – BF em 2020 que passaram a DFE em 2021 ....................................................................................................................... Quadro 85 – Evolução da despesa fiscal – 2019-2021 ........................................................................................................................... Quadro 86 – Principais benefícios da despesa fiscal em IRC .................................................................................................................. Quadro 87 – Responsabilidades acumuladas por garantias prestadas – 2020-2021 ............................................................................ Quadro 88 – Responsabilidades do Estado por garantias a financiamentos – 2020-2021 .................................................................... Quadro 89 – Responsabilidades do Estado por garantias a seguros de crédito – 2020-2021 ............................................................... Quadro 90 – Reforço das dotações do FCGM – Linhas de crédito COVID-19 ........................................................................................ Quadro 91 – Linhas de crédito COVID-19 disponibilizadas até 31/12/2021 .......................................................................................... Quadro 92 – Universo de PPP considerado pela UTAP .......................................................................................................................... Quadro 93 – Execução Orçamental Pública das PPP na CGE ................................................................................................................. Quadro 94 – Pedidos de reserva do direito a REF ou a outra compensação ......................................................................................... Quadro 95 – Acolhimento das recomendações formuladas no PCGE 2019 .......................................................................................... ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Contributos para a previsão da receita da AC e SS, em contabilidade pública – 2021 ......................................................... Gráfico 2 – Contributos para a previsão da despesa da AC e SS, em contabilidade pública – 2021 ....................................................... Gráfico 3 – Desvios entre a execução e a previsão da receita da AC e SS de 2021, em contabilidade pública ....................................... Gráfico 4 – Desvios entre a execução e a previsão da despesa da AC e SS de 2021, em contabilidade pública ..................................... Gráfico 5 – Origem e aplicação das receitas consolidadas da AC e SS – 2021 e variação face a 2020 .................................................... Gráfico 6 – Impacto orçamental das medidas COVID-19 nas receitas e despesas efetivas – 2021 ......................................................... Gráfico 7 – Evolução mensal e acumulada das despesas com medidas COVID-19, de maio de 2020 a dezembro de 2021 .................. Gráfico 8 – Impactos da pandemia COVID-19, em 2021, em % do PIB .................................................................................................... Gráfico 9 – Receita consolidada da AC– 2021 e variação face a 2020 ..................................................................................................... Gráfico 10 – Receita consolidada da AC – Variação prevista no OE e a verificada .................................................................................. Gráfico 11 – Destinatários das receitas fiscais consignadas – 2021 e variação face a 2020 .................................................................... Gráfico 12 – Evolução das receitas fiscais consignadas – 2017 a 2021 .................................................................................................... Gráfico 13 – Componentes da carteira de dívida – 2020-2021 ................................................................................................................ Gráfico 14 – Composição da carteira por situação da dívida – 2016-2021 .............................................................................................. Gráfico 15 – Impacto das medidas COVID-19 prosseguidas pelas entidades da AC – 2020-2021 .......................................................... Gráfico 16 – Despesa efetiva consolidada por programa orçamental – 2021 e variação face a 2020 .................................................... Gráfico 17 – Evolução dos pagamentos em atraso – 2019-2021 ............................................................................................................. Gráfico 18 – Evolução da receita e da despesa efetiva e do saldo da AC – 2017-2021 ........................................................................... Gráfico 19 – Fluxos financeiros entre Portugal e a UE – 2019-2021 ........................................................................................................ Gráfico 20 – Fluxos financeiros recebidos da UE em 2021 (PT 2020) ...................................................................................................... Gráfico 21 – Execução financeira acumulada do Portugal 2020 .............................................................................................................. Gráfico 22 – Principais empresas destinatárias – 2021 e variação face a 2020 ....................................................................................... Gráfico 23 – Fluxos financeiros da AC para as regiões autónomas – 2017-2021 .................................................................................... II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________8

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