Debates Parlamentares - Diário 062, p. 7 (2023-02-06)

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Quadro 40 – Fluxos financeiros associados à dívida não consolidada (SFA) ............................................................................................

Quadro 41 – Património financeiro da administração central – 2021-2020 ............................................................................................

Quadro 42 – Carteira de ativos financeiros do Estado – 2021-2020 ........................................................................................................

Quadro 43 – Principais participações no capital social e estatutário .......................................................................................................

Quadro 44 – Principais créditos por empréstimos ...................................................................................................................................

Quadro 45 – Principais "entradas de capital para cobertura de prejuízos" .............................................................................................

Quadro 46 – Património financeiro não consolidado dos SFA ...............................................................................................................

Quadro 47 – Receita de alienações de imóveis – Estado e SFA (excluindo EPR) ...................................................................................

Quadro 48 – Despesa com aquisição de imóveis – Estado e SFA (excluindo EPR) .................................................................................

Quadro 49 – Receita de alienações de imóveis – EPR – por entidade ...................................................................................................

Quadro 50 – Despesa relativa a imóveis – EPR – por finalidade da despesa .........................................................................................

Quadro 51 – Despesa com aquisições de imóveis – EPR – por entidade ...............................................................................................

Quadro 52 – Pagamento das contrapartidas do princípio da onerosidade – 2014-2021 ......................................................................

Quadro 53 – Balanço da tesouraria do Estado – 2020-2021 ..................................................................................................................

Quadro 54 – Fundos fora do IGCP detidos por entidades com despacho de dispensa do cumprimento da UTE .................................

Quadro 55 – Orçamento da Segurança Social – alterações orçamentais – 2021 ..................................................................................

Quadro 56 – Receitas por classificação económica – 2020-2021 ..........................................................................................................

Quadro 57 – Origens de financiamento – 2020-2021 ............................................................................................................................

Quadro 58 – Despesas por classificação económica – 2020-2021 .........................................................................................................

Quadro 59 – Prestações sociais e outras – 2020-2021 ...........................................................................................................................

Quadro 60 – Saldos de execução orçamental por sistemas, componentes e subsistemas ...................................................................

Quadro 61 – Medidas extraordinárias e temporárias COVID-19 – Receita – 2020-2021 ......................................................................

Quadro 62 – Medidas extraordinárias e temporárias COVID-19 – Despesa – 2020-2021 .....................................................................

Quadro 63 – Balanço da segurança social – 2020-2021 .........................................................................................................................

Quadro 64 – Imobilizado – 2020-2021 ...................................................................................................................................................

Quadro 65 – Dívida de terceiros – 2020-2021 ........................................................................................................................................

Quadro 66 – Disponibilidades – 2020-2021 ...........................................................................................................................................

Quadro 67 – Demonstração de resultados – 2020-2021 .......................................................................................................................

Quadro 68 – Princípio da onerosidade – Segurança Social ....................................................................................................................

Quadro 69 – Variação do valor da carteira do FEFSS – 2017-2021 ........................................................................................................

Quadro 70 – Documentos com movimentos por reconciliar – 2020-2021 ............................................................................................

Quadro 71 – Subvalorização de saldos em Disponibilidades (IGFSS e ISS) .............................................................................................

Quadro 72 – Despesa com pensões e complementos – 2017-2021 ......................................................................................................

Quadro 73 – Financiamento da despesa com Pensões – 2017-2021 .....................................................................................................

Quadro 74 – Financiamento do sistema previdencial – repartição (contributivo) – 2017-2021 ...........................................................

Quadro 75 – Financiamento do sistema de proteção social de cidadania (não contributivo) – 2017-2021 .........................................

Quadro 76 – Financiamento do sistema regimes especiais – 2017-2021 ..............................................................................................

Quadro 77 – Financiamento do Regime de Proteção Social Convergente (CGA) – 2017-2021 .............................................................

Quadro 78 – Apoios públicos ao setor financeiro – 2008-2021 .............................................................................................................

Quadro 79 – Apoios públicos ao setor financeiro – por tipo de instrumento – 2008-2021 ..................................................................

Quadro 80 – Apoios públicos ao setor financeiro – receitas e despesas – 2021 ...................................................................................

Quadro 81 – Apoios – Finalidades e origem do financiamento – 2020-2021 ........................................................................................

6 DE FEVEREIRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________

PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2021 Quadro 40 – Fluxos financeiros associados à dívida não consolidada (SFA) ............................................................................................ Quadro 41 – Património financeiro da administração central – 2021-2020 ............................................................................................ Quadro 42 – Carteira de ativos financeiros do Estado – 2021-2020 ........................................................................................................ Quadro 43 – Principais participações no capital social e estatutário ....................................................................................................... Quadro 44 – Principais créditos por empréstimos ................................................................................................................................... Quadro 45 – Principais "entradas de capital para cobertura de prejuízos" ............................................................................................. Quadro 46 – Património financeiro não consolidado dos SFA ............................................................................................................... Quadro 47 – Receita de alienações de imóveis – Estado e SFA (excluindo EPR) ................................................................................... Quadro 48 – Despesa com aquisição de imóveis – Estado e SFA (excluindo EPR) ................................................................................. Quadro 49 – Receita de alienações de imóveis – EPR – por entidade ................................................................................................... Quadro 50 – Despesa relativa a imóveis – EPR – por finalidade da despesa ......................................................................................... Quadro 51 – Despesa com aquisições de imóveis – EPR – por entidade ............................................................................................... Quadro 52 – Pagamento das contrapartidas do princípio da onerosidade – 2014-2021 ...................................................................... Quadro 53 – Balanço da tesouraria do Estado – 2020-2021 .................................................................................................................. Quadro 54 – Fundos fora do IGCP detidos por entidades com despacho de dispensa do cumprimento da UTE ................................. Quadro 55 – Orçamento da Segurança Social – alterações orçamentais – 2021 .................................................................................. Quadro 56 – Receitas por classificação económica – 2020-2021 .......................................................................................................... Quadro 57 – Origens de financiamento – 2020-2021 ............................................................................................................................ Quadro 58 – Despesas por classificação económica – 2020-2021 ......................................................................................................... Quadro 59 – Prestações sociais e outras – 2020-2021 ........................................................................................................................... Quadro 60 – Saldos de execução orçamental por sistemas, componentes e subsistemas ................................................................... Quadro 61 – Medidas extraordinárias e temporárias COVID-19 – Receita – 2020-2021 ...................................................................... Quadro 62 – Medidas extraordinárias e temporárias COVID-19 – Despesa – 2020-2021 ..................................................................... Quadro 63 – Balanço da segurança social – 2020-2021 ......................................................................................................................... Quadro 64 – Imobilizado – 2020-2021 ................................................................................................................................................... Quadro 65 – Dívida de terceiros – 2020-2021 ........................................................................................................................................ Quadro 66 – Disponibilidades – 2020-2021 ........................................................................................................................................... Quadro 67 – Demonstração de resultados – 2020-2021 ....................................................................................................................... Quadro 68 – Princípio da onerosidade – Segurança Social .................................................................................................................... Quadro 69 – Variação do valor da carteira do FEFSS – 2017-2021 ........................................................................................................ Quadro 70 – Documentos com movimentos por reconciliar – 2020-2021 ............................................................................................ Quadro 71 – Subvalorização de saldos em Disponibilidades (IGFSS e ISS) ............................................................................................. Quadro 72 – Despesa com pensões e complementos – 2017-2021 ...................................................................................................... Quadro 73 – Financiamento da despesa com Pensões – 2017-2021 ..................................................................................................... Quadro 74 – Financiamento do sistema previdencial – repartição (contributivo) – 2017-2021 ........................................................... Quadro 75 – Financiamento do sistema de proteção social de cidadania (não contributivo) – 2017-2021 ......................................... Quadro 76 – Financiamento do sistema regimes especiais – 2017-2021 .............................................................................................. Quadro 77 – Financiamento do Regime de Proteção Social Convergente (CGA) – 2017-2021 ............................................................. Quadro 78 – Apoios públicos ao setor financeiro – 2008-2021 ............................................................................................................. Quadro 79 – Apoios públicos ao setor financeiro – por tipo de instrumento – 2008-2021 .................................................................. Quadro 80 – Apoios públicos ao setor financeiro – receitas e despesas – 2021 ................................................................................... Quadro 81 – Apoios – Finalidades e origem do financiamento – 2020-2021 ........................................................................................ 6 DE FEVEREIRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________7

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