Debates Parlamentares - Diário 062, p. 6 (2023-02-06)

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ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1 – Implementação da LEO e investimentos e reformas do PRR ..................................................................................................

Quadro 2 – Prestação de contas relativas a 2021 ....................................................................................................................................

Quadro 3 – Prestação de contas em SNC-AP por tipo de entidade .........................................................................................................

Quadro 4 – Medidas de política orçamental no ROE 2021 e a execução no RCGE 2021 (contabilidade nacional) ................................

Quadro 5 – Previsão orçamental e execução das AP em 2020 e 2021 (contabilidade pública) ..............................................................

Quadro 6 – Conta consolidada da AC e da SS – 2020-2021 .....................................................................................................................

Quadro 7 – Passagem do saldo em contabilidade pública para contabilidade nacional .........................................................................

Quadro 8 – Impacto das medidas COVID-19 – 2021 ................................................................................................................................

Quadro 9 – Conta da AC– alterações orçamentais consolidadas .............................................................................................................

Quadro 10 – Receita fiscal da AC – 2019-2021 ........................................................................................................................................

Quadro 11 – Receita não fiscal da AC – 2019-2021 .................................................................................................................................

Quadro 12 – Receita não fiscal – venda de bens e serviços – principais entidades .................................................................................

Quadro 13 – Receita não fiscal – taxas, multas e outras penalidades – principais entidades .................................................................

Quadro 14 – Ciclo da dívida em cobrança coerciva ..................................................................................................................................

Quadro 15 – Despesa consolidada da AC por classificação económica – 2020-2021..............................................................................

Quadro 16 – Despesa da AC – Impacto das medidas COVID-19 – 2020-2021 .........................................................................................

Quadro 17 – Despesa da AC – Impacto das medidas COVID-19 ..............................................................................................................

Quadro 18 – Despesa efetiva consolidada por programa orçamental – 2021 ........................................................................................

Quadro 19 – Pagamentos em atraso – 2019-2021...................................................................................................................................

Quadro 20 – Dívida não financeira do SNS, a fornecedores externos, por classificação económica – 2020-2021 .................................

Quadro 21 – Receitas e despesas não efetivas ........................................................................................................................................

Quadro 22 – Operações extraorçamentais registadas nos sistemas contabilísticos centrais ..................................................................

Quadro 23 – Transferências para UE ........................................................................................................................................................

Quadro 24 – Transferências da UE ...........................................................................................................................................................

Quadro 25 – Despesa financiada com origem no MRR ............................................................................................................................

Quadro 26 – Fluxos financeiros entre a administração central e o SPE – 2020-2021 .............................................................................

Quadro 27 – Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de capital e indemnizações compensatórias – 2020-2021 ...............

Quadro 28 – Fluxos financeiros com a administração regional e local – 2020-2021 ...............................................................................

Quadro 29 – Fluxos financeiros para as regiões autónomas – 2020-2021 ..............................................................................................

Quadro 30 – Fluxos financeiros destinados à administração local – 2020-2021 .....................................................................................

Quadro 31 – Dívida financeira consolidada (excluindo derivados) ..........................................................................................................

Quadro 32 – Dívida representada por derivados financeiros ..................................................................................................................

Quadro 33 – Dívida pública .......................................................................................................................................................................

Quadro 34 – Composição e variação do stock da dívida pública direta ...................................................................................................

Quadro 35 – Evolução da dívida a retalho ................................................................................................................................................

Quadro 36 – Receita da emissão de dívida e despesa da dívida direta....................................................................................................

Quadro 37 – SFA – Dívida financeira não consolidada .............................................................................................................................

Quadro 38 – Dívida financeira consolidada (SFA/EPR) .............................................................................................................................

Quadro 39 – Financiamento da amortização da dívida consolidada (SFA) ..............................................................................................

II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________

PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2021 ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 – Implementação da LEO e investimentos e reformas do PRR .................................................................................................. Quadro 2 – Prestação de contas relativas a 2021 .................................................................................................................................... Quadro 3 – Prestação de contas em SNC-AP por tipo de entidade ......................................................................................................... Quadro 4 – Medidas de política orçamental no ROE 2021 e a execução no RCGE 2021 (contabilidade nacional) ................................ Quadro 5 – Previsão orçamental e execução das AP em 2020 e 2021 (contabilidade pública) .............................................................. Quadro 6 – Conta consolidada da AC e da SS – 2020-2021 ..................................................................................................................... Quadro 7 – Passagem do saldo em contabilidade pública para contabilidade nacional ......................................................................... Quadro 8 – Impacto das medidas COVID-19 – 2021 ................................................................................................................................ Quadro 9 – Conta da AC– alterações orçamentais consolidadas ............................................................................................................. Quadro 10 – Receita fiscal da AC – 2019-2021 ........................................................................................................................................ Quadro 11 – Receita não fiscal da AC – 2019-2021 ................................................................................................................................. Quadro 12 – Receita não fiscal – venda de bens e serviços – principais entidades ................................................................................. Quadro 13 – Receita não fiscal – taxas, multas e outras penalidades – principais entidades ................................................................. Quadro 14 – Ciclo da dívida em cobrança coerciva .................................................................................................................................. Quadro 15 – Despesa consolidada da AC por classificação económica – 2020-2021.............................................................................. Quadro 16 – Despesa da AC – Impacto das medidas COVID-19 – 2020-2021 ......................................................................................... Quadro 17 – Despesa da AC – Impacto das medidas COVID-19 .............................................................................................................. Quadro 18 – Despesa efetiva consolidada por programa orçamental – 2021 ........................................................................................ Quadro 19 – Pagamentos em atraso – 2019-2021................................................................................................................................... Quadro 20 – Dívida não financeira do SNS, a fornecedores externos, por classificação económica – 2020-2021 ................................. Quadro 21 – Receitas e despesas não efetivas ........................................................................................................................................ Quadro 22 – Operações extraorçamentais registadas nos sistemas contabilísticos centrais .................................................................. Quadro 23 – Transferências para UE ........................................................................................................................................................ Quadro 24 – Transferências da UE ........................................................................................................................................................... Quadro 25 – Despesa financiada com origem no MRR ............................................................................................................................ Quadro 26 – Fluxos financeiros entre a administração central e o SPE – 2020-2021 ............................................................................. Quadro 27 – Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de capital e indemnizações compensatórias – 2020-2021 ............... Quadro 28 – Fluxos financeiros com a administração regional e local – 2020-2021 ............................................................................... Quadro 29 – Fluxos financeiros para as regiões autónomas – 2020-2021 .............................................................................................. Quadro 30 – Fluxos financeiros destinados à administração local – 2020-2021 ..................................................................................... Quadro 31 – Dívida financeira consolidada (excluindo derivados) .......................................................................................................... Quadro 32 – Dívida representada por derivados financeiros .................................................................................................................. Quadro 33 – Dívida pública ....................................................................................................................................................................... Quadro 34 – Composição e variação do stock da dívida pública direta ................................................................................................... Quadro 35 – Evolução da dívida a retalho ................................................................................................................................................ Quadro 36 – Receita da emissão de dívida e despesa da dívida direta.................................................................................................... Quadro 37 – SFA – Dívida financeira não consolidada ............................................................................................................................. Quadro 38 – Dívida financeira consolidada (SFA/EPR) ............................................................................................................................. Quadro 39 – Financiamento da amortização da dívida consolidada (SFA) .............................................................................................. II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________6

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