Debates Parlamentares - Diário 062, p. 9 (2023-02-06)

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Gráfico 24 – Esforço financeiro da AC para as autarquias locais – 2017-2021 ........................................................................................

Gráfico 25 – Dívida em % PIB e em valor nominal – 2001-2021 ..............................................................................................................

Gráfico 26 – Dívida: previsão (ROE2021) e execução (CGE) .....................................................................................................................

Gráfico 27 – Previsão das maturidades da dívida de médio e longo prazo (em 31/12/2021) .................................................................

Gráfico 28 – Detentores da dívida direta do Estado .................................................................................................................................

Gráfico 29 – Custo da dívida – 2010-2021 ................................................................................................................................................

Gráfico 30 – Emissão e amortização mensal de CEDIC – 2021 ...............................................................................................................

Gráfico 31 – Principais incumpridores da UTE (ex. IES), por tipo de entidade – 2021 e variação face a 2020 ......................................

Gráfico 32 – Principais entidades da AC em incumprimento (excluindo IES e FCGM) ...........................................................................

Gráfico 33 – Receitas cessantes – comparativa da receita perdida e respetivo financiamento ............................................................

Gráfico 34 – Aumento extraordinário de pensões – 2017-2021 ............................................................................................................

Gráfico 35 – Prestações sociais e políticas ativas de emprego 2012-2021 ............................................................................................

Gráfico 36 – Saldo anual efetivo do SSS – 2013-2021 ............................................................................................................................

Gráfico 37 – Financiamento das medidas extraordinárias COVID-19 (receita e despesa) .....................................................................

Gráfico 38 – FEFSS – Composição carteira – 2020-2021 ........................................................................................................................

Gráfico 39 – FEFSS – Limites à composição da carteira – 2021 ..............................................................................................................

Gráfico 40 – FEFSS – Taxa de Cobertura das Pensões – 2012-2021 .......................................................................................................

Gráfico 41 – Valorização do FEFSS – 2012-2021.....................................................................................................................................

Gráfico 42 – FEFSS – Rendibilidade e dimensão das componentes da carteira – 2021 .........................................................................

Gráfico 43 – FEFSS – rendibilidade e risco – 2012-2021 ........................................................................................................................

Gráfico 44 – Universo de pensões – 2017 e 2021 ..................................................................................................................................

Gráfico 45 – Evolução do universo dos beneficiários da SS – 2002-2021 ..............................................................................................

Gráfico 46 – Pensões de reforma atribuídas em cada ano – CGA – 2011-2021 ....................................................................................

Gráfico 47 – Índice de dependência dos beneficiários passivos do SSS e do RPSC ................................................................................

Gráfico 48 – Financiamento da despesa com pensões – 2017 e 2021 ..................................................................................................

Gráfico 49 – Apoios públicos ao setor financeiro, despesas e receitas – 2008-2021 ............................................................................

Gráfico 50 – Apoios por subsídios e transferências por principais finalidades – 2019-2021 .................................................................

Gráfico 51 – Principais apoios concedidos pelo Fundo Ambiental .........................................................................................................

Gráfico 52 – Distribuição dos apoios atribuídos pela FCT e DGES ..........................................................................................................

Gráfico 53 – Distribuição dos apoios atribuídos pela DGEstE e DGAE ...................................................................................................

Gráfico 54 – Distribuição dos apoios pagos pela DGTF ..........................................................................................................................

Gráfico 55 – Distribuição da despesa fiscal – 2021.................................................................................................................................

Gráfico 56 – Evolução das garantias públicas – 2017-2021....................................................................................................................

Gráfico 57 – Contragarantias vivas por linhas de crédito COVID-19 em 31/12/2021 ............................................................................

6 DE FEVEREIRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________

PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2021 Gráfico 24 – Esforço financeiro da AC para as autarquias locais – 2017-2021 ........................................................................................ Gráfico 25 – Dívida em % PIB e em valor nominal – 2001-2021 .............................................................................................................. Gráfico 26 – Dívida: previsão (ROE2021) e execução (CGE) ..................................................................................................................... Gráfico 27 – Previsão das maturidades da dívida de médio e longo prazo (em 31/12/2021) ................................................................. Gráfico 28 – Detentores da dívida direta do Estado ................................................................................................................................. Gráfico 29 – Custo da dívida – 2010-2021 ................................................................................................................................................ Gráfico 30 – Emissão e amortização mensal de CEDIC – 2021 ............................................................................................................... Gráfico 31 – Principais incumpridores da UTE (ex. IES), por tipo de entidade – 2021 e variação face a 2020 ...................................... Gráfico 32 – Principais entidades da AC em incumprimento (excluindo IES e FCGM) ........................................................................... Gráfico 33 – Receitas cessantes – comparativa da receita perdida e respetivo financiamento ............................................................ Gráfico 34 – Aumento extraordinário de pensões – 2017-2021 ............................................................................................................ Gráfico 35 – Prestações sociais e políticas ativas de emprego 2012-2021 ............................................................................................ Gráfico 36 – Saldo anual efetivo do SSS – 2013-2021 ............................................................................................................................ Gráfico 37 – Financiamento das medidas extraordinárias COVID-19 (receita e despesa) ..................................................................... Gráfico 38 – FEFSS – Composição carteira – 2020-2021 ........................................................................................................................ Gráfico 39 – FEFSS – Limites à composição da carteira – 2021 .............................................................................................................. Gráfico 40 – FEFSS – Taxa de Cobertura das Pensões – 2012-2021 ....................................................................................................... Gráfico 41 – Valorização do FEFSS – 2012-2021..................................................................................................................................... Gráfico 42 – FEFSS – Rendibilidade e dimensão das componentes da carteira – 2021 ......................................................................... Gráfico 43 – FEFSS – rendibilidade e risco – 2012-2021 ........................................................................................................................ Gráfico 44 – Universo de pensões – 2017 e 2021 .................................................................................................................................. Gráfico 45 – Evolução do universo dos beneficiários da SS – 2002-2021 .............................................................................................. Gráfico 46 – Pensões de reforma atribuídas em cada ano – CGA – 2011-2021 .................................................................................... Gráfico 47 – Índice de dependência dos beneficiários passivos do SSS e do RPSC ................................................................................ Gráfico 48 – Financiamento da despesa com pensões – 2017 e 2021 .................................................................................................. Gráfico 49 – Apoios públicos ao setor financeiro, despesas e receitas – 2008-2021 ............................................................................ Gráfico 50 – Apoios por subsídios e transferências por principais finalidades – 2019-2021 ................................................................. Gráfico 51 – Principais apoios concedidos pelo Fundo Ambiental ......................................................................................................... Gráfico 52 – Distribuição dos apoios atribuídos pela FCT e DGES .......................................................................................................... Gráfico 53 – Distribuição dos apoios atribuídos pela DGEstE e DGAE ................................................................................................... Gráfico 54 – Distribuição dos apoios pagos pela DGTF .......................................................................................................................... Gráfico 55 – Distribuição da despesa fiscal – 2021................................................................................................................................. Gráfico 56 – Evolução das garantias públicas – 2017-2021.................................................................................................................... Gráfico 57 – Contragarantias vivas por linhas de crédito COVID-19 em 31/12/2021 ............................................................................ 6 DE FEVEREIRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________9

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