II SÉRIE-B — NÚMERO 69

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

612/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva

(PS), Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta

Freitas (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro

Coimbra (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

Ana Isabel Santos (PS), Gil Costa (PS),

Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa (PS),

Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro

(PS), Palmira Maciel (PS), Pompeu

Martins (PS), Agostinho Santa (PS), José

Carlos Alexandrino (PS), Nuno Fazenda

(PS), Carla Sousa (PS), Tiago Soares

Monteiro (PS)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-22 Acesso à educação de estudantes portadores

de deficiência

N.º

613/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva

(PS), Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta

Freitas (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro

Coimbra (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

Ana Isabel Santos (PS), Gil Costa (PS),

Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa (PS),

Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro

(PS), Palmira Maciel (PS), Pompeu

Martins (PS), Agostinho Santa (PS), José

Carlos Alexandrino (PS), Nuno Fazenda

(PS), Carla Sousa (PS), Tiago Soares

Monteiro (PS)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-09-22 Acesso à educação de estudantes portadores

de deficiência

N.º

615/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2022-09-22 Falta de docentes na região do Algarve

N.º

619/XV/1.ª

João Marques (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Barreiras Duarte (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão

Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Cláudia André (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo

Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-22 Recuperação da Mata Nacional de Leiria

N.º

622/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-22 Gestão de Combustível nas faixas adjacentes

às infraestruturas

N.º

624/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João

Barreiras Duarte (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-23 Problemas ambientais na freguesia dos

Milagres, Leiria