4 DE MARÇO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 632/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Miguel Santos (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Luís

Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Joaquim

Pinto Moreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Cláudia Bento (PSD), Germana

Rocha (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Isaura Morais

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Sónia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-26 Ação do Instituto da Segurança Social, IP

N.º

633/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-26 Veado abatido e decapitado encontrado na

serra da Lousã

N.º

635/XV/1.ª João Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-26 Falta de apoio para o acesso à nutrição

entérica adequada

N.º

636/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Tiago Moreira de

Sá (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Patrícia Dantas (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-09-27 Pela inclusão plena das regiões autónomas

no Programa Regressar

N.º

637/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva

(PS), Rosa Venâncio (PS), Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Palmira Maciel

(PS), Gil Costa (PS), Rosário Gambôa (PS),

Ana Isabel Santos (PS), Pompeu Martins

(PS), Eunice Pratas (PS), Agostinho Santa

(PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Maria João Castro (PS),

Eduardo Alves (PS), Anabela Rodrigues

(PS)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-09-28 Regulamento de acesso aos ciclos de estudos

da Universidade Católica Portuguesa

N.º

638/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-09-28

Construção do novo hospital central do

Alentejo (Évora)

N.º 641/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-29 Omissão do Governo das receitas da

segurança social e a aplicação do excedente

orçamental

N.º

643/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Cláudia André (PSD), João Marques

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-30 Dificuldades na aprovação de UPAC com

injeção na rede acima de 30 kW