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4 DE MARÇO DE 2023

45

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 772/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-19

Garantia do acesso à alimentação pelas crianças ao cuidado das amas da segurança social na região de Braga e respeito pelos

direitos laborais das trabalhadoras

N.º 773/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-19

Falta de respostas para a inclusão e os apoios a crianças portadoras de deficiência ou

outras necessidades especiais no concelho de Braga

N.º 776/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Marques (PSD), Rui Cruz (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sónia Ramos (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Alexandre Simões

(PSD), António Cunha (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Firmino Marques (PSD), João Prata (PSD), Carla Madureira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Ricardo Sousa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernanda Velez (PSD), Isaura Morais (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos

Cação (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-10-19

Correção e melhorias urgentes e imprescindíveis da rede SIRESP nos Açores

N.º 781/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2022-10-20 Exploração e condições de acolhimento dos

migrantes timorenses em Portugal

N.º 785/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20

Iniciativas da ACT e DGERT face à situação

dos trabalhadores da Schnellecke Logistics, em Vila Nova de Famalicão

N.º 788/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-20 Sobre o futuro da televisão digital terrestre

N.º 789/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-20 Sobre a Subcontratação (ACMIS) – Reflexo de

uma reestruturação suicida

N.º 790/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20 Promoção da sesta no pré-escolar

N.º 792/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2022-10-20 Estabelecimentos e entidades de interesse

histórico

N.º 793/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-21 Portagens na Ponte 25 de Abril e na Ponte

Vasco da Gama

N.º

798/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-10-21

Linha da Beira Alta – Largada de passageiros

na Lapa do Lobo