II SÉRIE-B — NÚMERO 69

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 903/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2022-11-24 Restrições às ações de solidariedade no

Mundial do Catar

N.º 906/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Secretário de Estado da

Digitalização e da Modernização Administrativa

2022-11-24 Ataque informático à Segurança Social – Medidas de proteção e salvaguarda dos

dados dos cidadãos

N.º 909/XV/1.ª

Berta Nunes (PS), Sobrinho Teixeira (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-24 Plano de eficiência hídrica do distrito de

Bragança

N.º 911/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-11-25

Minorar os efeitos da Guerra da Ucrânia no domínio da segurança e soberania.

N.º 912/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-11-28 Posição do Governo sobre a questão das

operações com piloto único na aviação civil

N.º 915/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-11-28 Eleições para os órgãos sociais da Associação

de Estudantes da Escola Secundária de Carcavelos

N.º 919/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Finanças

2022-11-29 Atendimento presencial em repartições de

finanças

N.º 921/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD)

Primeiro-Ministro 2022-11-30

Votação da Resolução do Parlamento Europeu de 23 de novembro de 2022, sobre o reconhecimento da Federação da Rússia

como um Estado patrocinador do terrorismo e a abstenção de quatro eurodeputadas do

Partido Socialista

N.º 923/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura

2022-11-30 Lista de património a devolver às ex-colónias

N.º 929/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Andreia

Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Márcia Passos (PSD), Joaquim

Pinto Moreira (PSD), André Coelho Lima (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-07

GNR e PSP, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 931/XV/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Susana Amador (PS), Joana Sá

Pereira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-07

limitações ao atendimento presencial nos serviços públicos pertencentes ao Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras

N.º 934/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), António Cunha (PSD), Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Rui

Cruz (PSD)

Ministro da Educação

2022-12-07 Construção de Pavilhão Desportivo – Escola

Secundária da Baixa da Banheira