4 DE MARÇO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 830/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla

Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-27 Centro de acolhimento temporário de Viseu

N.º 831/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Adão Silva

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação

2022-10-27 Medidas urgentes para salvaguarda do

montado e combate às pragas

N.º 832/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-31 Insalubridade na Santa Casa da Misericórdia

da Póvoa de Varzim

N.º 835/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-02 Problemas ambientais nas povoações

próximas do aterro de Paradela, em Barcelos

N.º 837/XV/1.ª

Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Carlos Brás (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Rosário Gambôa (PS), José Carlos Barbosa (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Maria

João Castro (PS), Joana Lima (PS), Catarina Lobo (PS), Rui Lage (PS), Sofia Andrade (PS), António Pedro Faria (PS),

Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Ana Bernardo (PS), Patrícia Faro (PS)

Ministro da Economia e do

Mar 2022-11-03 Falha da venda da EFACEC à empresa DST

N.º 838/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da

Cultura 2022-11-03

Situação dos trabalhadores da Editora/Livraria Exclamação

N.º 839/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-03 Situação dos trabalhadores da

Editora/Livraria Exclamação

N.º 842/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-11-04 Cursos de formação marítima

N.º 844/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-11-04 Sobre a venda de 5 % da TAP aos seus

trabalhadores

N.º 845/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-04 Sobre o Regime Excecional de Voos Noturnos

no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 848/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-04 Situação da Herdade da Comenda em

Setúbal

N.º 849/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração

Interna

2022-11-07 Insuficiência de efetivo nas forças e serviços

de segurança

N.º 850/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2022-11-07 Tourada realizada em Loures (24-7-2022)