II SÉRIE-B — NÚMERO 69

52

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

966/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-12-16

A atual situação da White Airways e a

urgente necessidade de acabar com a

precariedade no sector aéreo

N.º

971/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-12-20

Sobre o encerramento das farmácias de

ambulatório do Centro Hospitalar

Universitário Lisboa Central (CHULC)

N.º

975/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-12-20 Especificidades de apresentação da

quantidade líquida de mel na sua rotulagem

N.º

987/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD), Pedro Roque (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Ricardo Sousa (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), António Cunha

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-12-28 Detenção do cidadão português Nuno

Pimentel na Guiné Equatorial

N.º

998/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Cultura 2023-01-03

Consequências de chuva e vento fortes no

Alto Minho

N.º

1000/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-01-03

Encerramento do CAT (Centro de

Acolhimento Temporário) da Misericórdia de

Viseu

N.º

1003/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-04

Alegadas ofensas à integridade física e verbal

de uma soldada recruta

N.º

1008/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-05

Esclarecimentos sobre sessão de emprego na

área privada

N.º

1010/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-06

Violência na recruta Regimento de Apoio

Militar de Emergência

N.º

1016/XV/1.ª Sónia Ramos (PSD)

Ministro da

Cultura 2023-01-10

Programa de Apoio Sustentado às Artes, na

Área da Programação (Música), na

modalidade Bienal. Associação Pedra

Angular.

N.º

1017/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Inês Barroso (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Guilherme Almeida (PSD)

Ministro da

Cultura 2023-01-10

Intervenção urgente na Muralha do Castelo

de Estremoz – perigo de ruína

N.º

1019/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Primeiro-Ministro 2023-01-10

Promiscuidade entre a ex-Secretária de

Estado do Turismo, Rita Marques, e o grupo

económico privado The Fladgate Partnership

N.º

1027/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos

Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Cláudia André (PSD), João Marques

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-11 Termos do Acordo sobre Interligações

Energéticas

N.º

1038/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-12 Descarga poluente no rio Alviela, Santarém