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4 DE MARÇO DE 2023

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 938/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-07 Avaria Radar IPMA – Algarve

N.º 939/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Economia e do

Mar 2022-12-07 Avaria Radar IPMA – Algarve

N.º 945/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-09 Esquadras chinesas clandestinas em Portugal

N.º 946/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-12-09

Sobre a situação da contagem de pontos para progressão da carreira dos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Hospital José

Joaquim Fernandes em Beja.

N.º 950/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2022-12-09 Despedimentos na empresa Tupperware

N.º 951/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS) Ministra da

Coesão Territorial 2022-12-09 Graves inundações no município de Loures

N.º 953/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Miguel Cabrita (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Lima (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Rita Borges Madeira (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Pedro Anastácio (PS), Diogo Leão (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2022-12-12

Graves inundações na área metropolitana (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra,

Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Seixal e Almada)

N.º 955/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

2022-12-14 Abate de bovino que se encontrava à solta

em Lisboa

N.º 957/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-12-13 Esquadras chinesas clandestinas em Portugal

N.º 960/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-12-14 Problemas nas obras de requalificação da Escola Secundária de Vieira de Araújo, em

Vieira do Minho

N.º 962/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-12-14

Ofício circulado n.º 20244, de 29 de agosto de 2022, contraria o espírito da Lei n.º

80/2021, de 29 de novembro, e não considera a avaliação mais favorável ao

contribuinte

N.º 963/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2022-12-15 A situação resultante da privatização dos

Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 965/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-12-16 Pedido de esclarecimentos sobre as

alterações no acesso ao ensino superior