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4 DE MARÇO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1039/XV/1.ª

Maria Emília Apolinário (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), João Prata

(PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar

(PSD), Cláudia André (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Lina Lopes (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), António Prôa (PSD), Alexandre Simões (PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-12 Teatro Nacional de São Carlos – Itinerância da programação artística durante o período

de obras de requalificação

N.º 1040/XV/1.ª

Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), João

Prata (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João

Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar

(PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-13

Publicação do Despacho que define os montantes dos apoios a atribuir às

candidaturas que ocorreram em 2022 e que irão ocorrer em 2023, no âmbito do regime

de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local.

N.º 1042/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa

Gomes (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-13 Subsídio social de mobilidade da Região

Autónoma da Madeira

N.º 1057/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-01-18 As promessas de emprego nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a falta de

resposta do Governo

N.º 1061/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-01-19 Alienação de imóvel de interesse público

pelo Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 1067/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Carla

Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso

(PSD), João Prata (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-20 Exclusão do TAS no concurso bienal de apoio

sustentado da DGArtes

N.º 1096/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-01-26

Inoperância do Governo face aos problemas da PJ

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades sancionadas

no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo Governo do artigo 277.º do

Orçamento do Estado 2022