II SÉRIE-B — NÚMERO 69

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 851/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-11-07 Suspeitas sobre o Secretário de Estado

Adjunto do Primeiro-Ministro, Miguel Alves

N.º 857/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Patrícia Dantas (PSD) Primeiro-Ministro 2022-11-08

Declarações do Primeiro-Ministro a propósito de uma suposta avaliação da

continuidade dos vistos gold

N.º 859/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-08 Aterro sanitário de Barcelos (S. Pedro de

Rates)

N.º 860/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação

2022-11-08 Inclusão de espécies «quase ameaçadas de

extinção», tubarão e raia, em ementas escolares

N.º 862/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo

Pinheiro (PS), Susana Amador (PS), Vera Braz (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Ricardo Lima (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Paulo Marques (PS),

Pedro Anastácio (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-11-09

Parecer sobre a construção de uma passagem inferior rodoviária em São João do

Estoril

N.º 863/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2022-11-09 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 864/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2022-11-08

Esclarecimentos sobre o procedimento concursal comum para preenchimento de

um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional da

segurança interna

N.º 865/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-11-08

Esclarecimentos relativos ao aproveitamento da água desperdiçada nos olhos-d’água

existentes no espaço do Centro Agrário de Tavira.

N.º 867/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-09

Intervenções na Herdade da Comporta – Parque Natural da Arrábida -Setúbal

N.º 869/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da Cultura

2022-11-09 Intervenções na Herdade da Comporta –

Parque Natural da Arrábida -Setúbal

N.º 871/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2022-11-10 Apoio aos trabalhadores da Drag Taste

N.º 873/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Pedro Anastácio (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Susana Amador (PS),

Francisco Rocha (PS), Hugo Pires (PS), António Monteirinho (PS), João Miguel Nicolau (PS), André Pinotes Batista (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da Administração

Interna 2022-11-11

Reivindicações para as associações humanitárias de bombeiros voluntários apresentadas pela Liga dos Bombeiros

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