II SÉRIE-B — NÚMERO 69

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 712/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-11 (Urgente) Despejo de famílias nos Bairros

Menino de Deus, Urmeira, e Santo António, Pontinha (Lisboa)

N.º 713/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-11 Sobre a concretização das medidas para a

modernização do sector do táxi

N.º 717/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-12 Requalificação da estação de comboios das

Devesas em Vila Nova de Gaia

N.º 719/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-10-12

Situação da PSP na Região Autónoma dos Açores – falta de efetivos, degradação e falta de instalações, viaturas e equipamentos de

informático que assegurem a prossecução da missão de segurança pública nos Açores

N.º 720/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2022-10-12 Redução dos caudais dos rios Tejo e Douro

por parte do Estado espanhol

N.º 722/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2022-10-12

Seleção de formandos na Divisão de Formação da Direção-Geral de Reinserção e

Serviços Prisionais (Programa Vincular)

N.º 758/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), André Coelho Lima (PSD), António Cunha (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD),

Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga

Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Isaura Morais (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), João Montenegro (PSD),

João Marques (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Cruz

Ministro da Cultura

2022-10-17 Defesa das pessoas envolvidas em processos

judiciais abusivos contra a participação pública.

N.º 762/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-18 Nascente do Almonda

N.º 763/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-19 Protocolo entre o MAAC e o as associações

de gestão de caça na serra da Estrela

N.º 771/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-10-19

Apoios aos produtores de Pera Rocha da Zona Oeste