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II SÉRIE-B — NÚMERO 69

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 649/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-09-30

Construção de aproveitamento hidroagrícola em Valpaços

N.º 650/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís

Gomes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-09-30

Necessidade de reabilitação da EN379, no concelho de Palmela

N.º 651/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-30

Descargas ilegais na vala de Brejo de Canes, em Setúbal

N.º 652/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-30

Resolução urgente dos problemas ambientais na Lagoa de Vale de Milhaços,

concelho do Seixal

N.º 653/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-30

Resolução urgente dos problemas ambientais no Vale da Rosa, concelho de

Setúbal

N.º 655/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-03

Alegada falta de aplicação da Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro, clarifica

processos de revisão ou de reavaliação do grau de incapacidade das pessoas com

deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei

N.º 657/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-03

Encerramento da agência central da Caixa Geral de Depósitos em Almada