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II SÉRIE-B — NÚMERO 69

46

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 799/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Fátima Ramos (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-10-21 Falhas e atrasos na prestação de socorro por

parte do INEM

N.º 800/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-10-24 Investimento público em regadio na região

do Vale da Vilariça, Bragança

N.º 801/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação

(PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), João Montenegro (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-10-24 Navegabilidade e dragagens na foz do Minho

N.º 803/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2022-10-24 Estado português externaliza serviços e entrega processos de pedido de visto a

empresa privada

N.º 804/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-10-24

Resíduos perigosos em Vale da Rosa/Setúbal – atualização da informação

N.º 807/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-26

Atrasos e não pagamentos do apoio extraordinário às famílias

N.º 808/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2022-10-25 sobre a situação da Associação Humanitária

de Bombeiros de Vendas Novas

N.º 809/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-10-25 Promoção da sesta no pré-escolar

N.º 815/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2022-10-26

Estabelecimentos e entidades de interesse histórico

N.º 817/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministro da Educação

2022-10-27

Reforço das equipas locais de intervenção precoce na infância, a urgência de um maior investimento e projeção na área da infância

e deficiência

N.º 818/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-27

Reforço das equipas locais de intervenção precoce na infância, a urgência de um maior investimento e projeção na área da infância

e deficiência

N.º 822/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27 Sobre o apoio extraordinário ao setor do táxi com vista à mitigação dos efeitos da escalada

de preços do combustível

N.º 824/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27

Sobre o apoio extraordinário ao setor rodoviário de passageiros com vista à

mitigação dos efeitos da escalada de preços do combustível