7 DE ABRIL DE 2023

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PROJETO DE VOTO N.º 318/XV/1.ª

DE PESAR, EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS MASSACRES PERPETRADOS PELA FEDERAÇÃO

RUSSA NA UCRÂNIA

Aos primeiros dias de abril de 2022, sensivelmente um mês depois do início da invasão militar da Ucrânia

pela Federação Russa, o mundo foi assolado e assistiu em choque às imagens do massacre na cidade de

Bucha, nos arredores de Kiev, território que esteve sob ocupação de tropas russas.

A comunidade internacional e também a Assembleia da República têm denunciado reiteradamente desde o

início da guerra as atrocidades cometidas contra civis, entre os quais mulheres e crianças, apelando inclusive à

ação do Tribunal Penal Internacional para apuramento de responsabilidades.

Há um ano, nesta Assembleia, em defesa dos direitos humanos, do valor fundamental da vida humana e do

direito internacional humanitário, condenou-se com veemência a invasão e os massacres perpetrados na cidade

ucraniana de Bucha. O número exato de pessoas que foram assassinadas é ainda desconhecido. Se há um ano

as estimativas apontavam para pelo menos 300 pessoas, que foram encontradas imediatamente após o ataque,

hoje sabe-se que seguramente mais de 1000 civis foram mortos e torturados em toda a região do oblast de Kiev.

As imagens de Bucha chocaram o mundo, mas não menos chocantes são as dos massacres também

cometidos em regiões ou cidades como Mariupol, Borodyanka, Zaporíjia e Donetsk, assim como outros lugares

que continuam a ser marcados pela brutalidade da violência e por violações flagrantes de direitos humanos.

Relatos de atrocidades que continuam a vir a público e incluem tortura, mutilação, decapitação, estupro e abuso

sexual, assim como deportações e deslocações forçadas de civis, incluindo milhares de crianças.

Quando se assinala um ano do massacre de Bucha, é momento para uma vez mais condenar

veementemente estes atos e todos os que aconteceram e continuam a acontecer até aos dias de hoje nas várias

cidades e regiões ucranianas, manifestando ao povo ucraniano o nosso profundo pesar e solidariedade, e

apelando novamente à responsabilização e punição dos seus autores.

Assim, a Assembleia da República, quando se assinala um ano da libertação de Bucha, Irpin e Hostomel,

lembra com profundo pesar o massacre de Bucha e todos os massacres que aconteceram em solo ucraniano

desde o início da invasão da Ucrânia pela Federação Russa, manifestando ao povo ucraniano todo o seu apoio

e solidariedade e condenando veementemente todas as barbaridades e crimes de guerra cometidos pelos

militares russos em território ucraniano.

Palácio de São Bento, 5 de abril de 2023.

As Deputadas e os Deputados do PS: Eurico Brilhante Dias — Diogo Leão — Francisco César — Paulo Pisco

— Marcos Perestrello — Luís Capoulas Santos — João Torres — Palmira Maciel — Cristina Mendes da Silva

— Gilberto Anjos — Susana Amador — Salvador Formiga — Ivan Gonçalves — Nathalie Oliveira — Dora

Brandão — Manuel dos Santos Afonso — Miguel dos Santos Rodrigues — Joana Sá Pereira — Susana Correia

— Romualda Nunes Fernandes — Anabela Real — Jorge Botelho — Miguel Iglésias — Maria João Castro —

Sara Velez — Rui Lage — Francisco Pereira de Oliveira — Joaquim Barreto — Ricardo Lino — Sérgio Monte —

Tiago Barbosa Ribeiro — Pompeu Martins — António Sales — Pedro Coimbra — Fátima Correia Pinto — João

Azevedo — Bárbara Dias — Agostinho Santa — Paula Reis — Luís Graça — Cristina Sousa — Maria da Luz

Rosinha — Ricardo Lima — António Pedro Faria — Carla Sousa — Fernando José — Anabela Rodrigues —

Mara Lagriminha Coelho — Jorge Seguro Sanches — Clarisse Campos — Rosário Gambôa — Jorge Gabriel

Martins — Eurídice Pereira — Maria Begonha — André Pinotes Batista — José Carlos Alexandrino — Carlos

Brás — João Azevedo Castro — João Miguel Nicolau — António Monteirinho — Rita Borges Madeira — Ana

Bernardo — Sérgio Ávila — Norberto Patinho — Raquel Ferreira — Eduardo Oliveira — Lúcia Araújo da Silva

— Diogo Cunha — Irene Costa — Patrícia Faro — Carlos Pereira — Hugo Carvalho — João Paulo Rebelo —

Catarina Lobo — José Carlos Barbosa — Ricardo Pinheiro — Nelson Brito — Rosa Venâncio — Sofia Andrade

— Pedro Cegonho — Isabel Guerreiro — Tiago Estevão Martins — Tiago Brandão Rodrigues — Edite Estrela

— Ana Isabel Santos — Paulo Marques — Marta Freitas — José Rui Cruz.

Outros subscritores: Sara Madruga da Costa (PSD).

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