7 DE ABRIL DE 2023

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pela utilização da diplomacia para resolução de eventuais conflitos entre os atores internacionais.

A invasão da Rússia à Ucrânia alterou, por completo, o cenário geopolítico mundial e levou a que a NATO

seja vista como um «porto de abrigo» para todos aqueles que se sentem ameaçados, pela sua proximidade,

pela vontade conquistadora do regime russo, o que justifica a adesão da Finlândia e o pedido da Suécia para

entrar também nesta aliança defensiva de Estados.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, expressa a sua congratulação pela adesão da

Finlândia à NATO, reconhecendo que a mesma pode garantir um acréscimo da segurança na Europa e um

reforço dos valores da democracia e da paz.

Palácio de São Bento, 4 de abril de 2023.

Os Deputados do PSD: Adão Silva — Olga Silvestre — António Prôa — Paula Cardoso — Tiago Moreira de

Sá — Pedro Roque — Jorge Paulo Oliveira — Cristiana Ferreira — António Maló de Abreu — Duarte Pacheco

— Francisco Pimentel — João Montenegro — Carlos Eduardo Reis — Rui Vilar — Ricardo Sousa — Afonso

Oliveira — Bruno Coimbra — António Cunha — Isabel Meireles — Nuno Carvalho — Ricardo Baptista Leite —

Dinis Ramos — Fernando Negrão — Helga Correia — Hugo Patrício Oliveira — Miguel Santos — Paulo Moniz

— Paulo Ramalho.

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PROJETO DE VOTO N.º 317/XV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DUARTE

(Texto inicial)

José Duarte, crítico musical e um dos maiores divulgadores do jazz em Portugal, faleceu em Lisboa, no dia

30 de março de 2023, com 84 anos de idade.

Nascido em Lisboa em 1938, José Duarte cedo descobriu aquela que seria a sua paixão, uma música

considerada subversiva pela ditadura, o jazz, e em 1958 foi fundador, com Raúl Calado, do Clube Universitário

de Jazz de Lisboa, ano em que iniciou na Rádio Universidade o programa Jazz esse desconhecido.

O seu programa Cinco minutos de jazz, que arrancou em 1966 na Rádio Renascença e que permanecia na

Antena 1 desde 1993, era o programa mais antigo da rádio portuguesa e fez o jazz entrar na casa dos

portugueses, que aprenderam a amar a música que José Duarte considerava ser a mais bela arte inventada no

Século XX.

José Duarte protagonizou outros programas icónicos da rádio como Pão com manteiga, Jazz com brancas,

A menina dança?, À volta da meia-noite e Abandajazz. Na televisão foi responsável por programas como Outras

músicas e Jazz a preto e branco. Presença assídua na imprensa, foi fundador e diretor da revista O Papel do

Jazz. Foi, também, o responsável pelo primeiro LP de jazz gravado ao vivo em Portugal com músicos

estrangeiros, Estilhaços,de Steve Lacy, em 1972.

Autor de diversos livros sobre jazz, de múltiplas conferências e das biodiscografias dos músicos portugueses

no New Grove Dictionary of Jazz, professor auxiliar convidado da Universidade de Aveiro e do respetivo Centro

de Estudos de Jazz e editor do site www.jazzportugal.ua.pt, José Duarte foi galardoado em 2004 com a Medalha

de Mérito Cultural do Ministério da Cultura, em 2005 com a Medalha de Honra da Sociedade Portuguesa de

Autores, em 2008 com a Medalha Municipal de Mérito-Ouro da Câmara Municipal de Lisboa e em 10 de junho

de 2009 foi condecorado pelo Presidente da República como Grande Oficial da Ordem de Mérito.

Consciente da importância da música na luta pela liberdade, José Duarte, enquanto homem de cultura, foi

um combatente contra o obscurantismo imposto pela ditadura fascista e foi, em democracia, um cidadão

empenhado na construção de uma sociedade mais justa e solidária.