Debates Parlamentares - Diário 089, p. 9 (2023-06-17)

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17 DE JUNHO DE 2023

cooperação europeia de forma a salvaguardar a autonomia e independência da República da Moldávia.

Palácio de São Bento, 16 de junho de 2023.

Os Deputados da IL: Bernardo Blanco — Rodrigo Saraiva — Carla Castro — Carlos Guimarães Pinto —

Joana Cordeiro — João Cotrim Figueiredo — Patrícia Gilvaz — Rui Rocha.

–——–

PROJETO DE VOTO N.º 376/XV/1.ª

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO NAUFRÁGIO NO MEDITERRÂNEO AO LARGO DA COSTA GREGA

Na madrugada da passada quarta-feira, dia 14 de junho, 78 pessoas morreram afogadas, na sequência do

naufrágio de uma embarcação sobrelotada ao largo da costa grega. A embarcação poderia transportar, segundo

declarações dos próprios migrantes, cerca de 750 pessoas e teria partido da Líbia em direção à Grécia, com

migrantes principalmente oriundos do Afeganistão e Paquistão.

Apesar de terem sido resgatados das águas 104 migrantes, centenas continuam ainda desaparecidos nas

águas do Mediterrâneo, o que transforma este naufrágio no maior ocorrido neste ano e num dos mais trágicos

de sempre nas águas do Mediterrâneo.

Infelizmente, e tal como já afirmamos anteriormente noutros naufrágios de navios carregados de migrantes,

este é apenas mais um episódio na trágica demanda destes migrantes pelo sonho europeu. Explorados por

redes de tráfico de seres humanos, são lançados ao mar em condições desumanas, ficando, na maior parte das

vezes, entregues à sua sorte e à completa mercê dos fatores climatéricos que levam ao naufrágio das frágeis

embarcações em que procuram atingir as costas europeias.

Tal como afirmou o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, é fundamental que sejam criadas

vias seguras e ordenadas para que todas estas pessoas que fogem dos seus países de origem possam chegar

à Europa de uma forma digna e segura.

No mesmo sentido, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu o trabalho conjunto

dos Estados-Membros com países terceiros para que possam ser evitadas tragédias como estas.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, expressa a sua mais profunda tristeza pelo

naufrágio ocorrido junto à costa grega, manifesta o seu mais sentido pesar pelas vítimas resultantes desta

tragédia e apela a uma maior mobilização da comunidade internacional na implementação do Pacto Global para

uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas para que crie rotas legais de migração que

permitam mais segurança a todos os migrantes.

Palácio de São Bento, 16 de junho de 2023.

Os Deputados do PSD: Paula Cardoso — Tiago Moreira de Sá — João Moura — Olga Silvestre — Pedro

Roque — António Maló de Abreu — Duarte Pacheco — Francisco Pimentel — João Montenegro — Ricardo

Sousa — Afonso Oliveira — António Cunha — Bruno Coimbra — Dinis Ramos — Isabel Meireles — João Dias

Coelho — Nuno Carvalho — Gabriela Fonseca — Mónica Quintela — Artur Soveral Andrade — Firmino Pereira

— Emília Cerqueira — Maria Emília Apolinário — Carlos Eduardo Reis — Cláudia André — Rui Cruz — Sónia

Ramos — João Prata — Fernanda Velez — Paulo Ramalho — Joaquim Pinto Moreira — Fernando Negrão —

Lina Lopes — Inês Barroso — Rui Vilar — João Marques — Patrícia Dantas — Germana Rocha — Jorge Paulo

Oliveira — António Prôa — António Topa Gomes — Fátima Ramos.

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17 DE JUNHO DE 2023 9 cooperação europeia de forma a salvaguardar a autonomia e independência da República da Moldávia. Palácio de São Bento, 16 de junho de 2023. Os Deputados da IL: Bernardo Blanco — Rodrigo Saraiva — Carla Castro — Carlos Guimarães Pinto — Joana Cordeiro — João Cotrim Figueiredo — Patrícia Gilvaz — Rui Rocha. –——– PROJETO DE VOTO N.º 376/XV/1.ª DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO NAUFRÁGIO NO MEDITERRÂNEO AO LARGO DA COSTA GREGA Na madrugada da passada quarta-feira, dia 14 de junho, 78 pessoas morreram afogadas, na sequência do naufrágio de uma embarcação sobrelotada ao largo da costa grega. A embarcação poderia transportar, segundo declarações dos próprios migrantes, cerca de 750 pessoas e teria partido da Líbia em direção à Grécia, com migrantes principalmente oriundos do Afeganistão e Paquistão. Apesar de terem sido resgatados das águas 104 migrantes, centenas continuam ainda desaparecidos nas águas do Mediterrâneo, o que transforma este naufrágio no maior ocorrido neste ano e num dos mais trágicos de sempre nas águas do Mediterrâneo. Infelizmente, e tal como já afirmamos anteriormente noutros naufrágios de navios carregados de migrantes, este é apenas mais um episódio na trágica demanda destes migrantes pelo sonho europeu. Explorados por redes de tráfico de seres humanos, são lançados ao mar em condições desumanas, ficando, na maior parte das vezes, entregues à sua sorte e à completa mercê dos fatores climatéricos que levam ao naufrágio das frágeis embarcações em que procuram atingir as costas europeias. Tal como afirmou o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, é fundamental que sejam criadas vias seguras e ordenadas para que todas estas pessoas que fogem dos seus países de origem possam chegar à Europa de uma forma digna e segura. No mesmo sentido, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu o trabalho conjunto dos Estados-Membros com países terceiros para que possam ser evitadas tragédias como estas. Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, expressa a sua mais profunda tristeza pelo naufrágio ocorrido junto à costa grega, manifesta o seu mais sentido pesar pelas vítimas resultantes desta tragédia e apela a uma maior mobilização da comunidade internacional na implementação do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas para que crie rotas legais de migração que permitam mais segurança a todos os migrantes. Palácio de São Bento, 16 de junho de 2023. Os Deputados do PSD: Paula Cardoso — Tiago Moreira de Sá — João Moura — Olga Silvestre — Pedro Roque — António Maló de Abreu — Duarte Pacheco — Francisco Pimentel — João Montenegro — Ricardo Sousa — Afonso Oliveira — António Cunha — Bruno Coimbra — Dinis Ramos — Isabel Meireles — João Dias Coelho — Nuno Carvalho — Gabriela Fonseca — Mónica Quintela — Artur Soveral Andrade — Firmino Pereira — Emília Cerqueira — Maria Emília Apolinário — Carlos Eduardo Reis — Cláudia André — Rui Cruz — Sónia Ramos — João Prata — Fernanda Velez — Paulo Ramalho — Joaquim Pinto Moreira — Fernando Negrão — Lina Lopes — Inês Barroso — Rui Vilar — João Marques — Patrícia Dantas — Germana Rocha — Jorge Paulo Oliveira — António Prôa — António Topa Gomes — Fátima Ramos. –——–

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