II SÉRIE-B — NÚMERO 96

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Por fim, referiu que as doentes com capacidade financeira podem ter acesso a este tratamento nos

hospitais privados, o que revela uma clara desigualdade no acesso à saúde.

Manuela Bispo, a quem foi negado o acesso ao medicamento olaparibporque não corria risco imediato de

vida, retratou a sua situação pessoal, com recidiva.

Mencionou que perante o estado avançado da doença, o hospital fez uma cirurgia mais invasiva, alertando

que só teria 15 % de probabilidade de cura.

Referiu que neste momento tem cancro da mama em estadio 4 e que o cancro se espalhou por mais

órgãos.

A Deputada Patrícia Faro (PS) cumprimentou e agradeceu o trabalho que as peticionárias desenvolvem e

referiu que já foram recebidas pelo Grupo Parlamentar do PS. Defendeu que se trata de uma preocupação

legítima porque irá melhorar a vida de todas as mulheres que lidam com estas patologias e que o seu grupo

parlamentar estava a acompanhar este caso.

O Deputado João Dias Coelho (PSD) referiu que os Deputados ficam sensibilizados para o sofrimento dos

peticionários. Acusou o Infarmed de estar a ultrapassar o tempo de aprovação dos medicamentos, verificando-

se que o prazo médio são 700 dias, o que penaliza os cidadãos. Questionou então quais os fundamentos

invocados pelo Infarmed para o indeferimento da AUE e, a propósito da autorização de utilização do olaparib,

se tinham informações concretas sobre a eficácia deste medicamento.

O Deputado Pedro dos Santos Frazão (CH) frisou que as peticionárias colocaram na sua exposição um

atestado de incompetência ao Governo, à Direção-Geral da Saúde, ao Infarmed e ao Diretor Executivo do

SNS. Recordou que já decorreram seis meses desde a audiência do MOG na Comissão de Saúde e nada

aconteceu. Recordou que, na semana anterior, foram ouvidas as peticionárias da Petição n.º 114/XV/1.ª com

cancro da mama tripo negativo que vieram pedir o mesmo no que se refere ao acesso ao pembrolizumab.

Mencionouque não compreende como é que o Infarmed nega estes medicamentos aprovados pela Agência

Europeia do Medicamento (EMA).

A Deputada Joana Cordeiro (IL), agora na qualidade de representante do Grupo Parlamentar da IL,

questionou qual a prevalência do cancro do ovário em Portugal e qual a média de idades que são afetadas, de

que forma se compara Portugal com os restantes países europeus, se há algum tipo de exames de

diagnóstico que se pode fazer para detetar este cancro, qual a lista de países em que o niraparib foi já

aprovado, qual o total de mulheres que poderia ser elegível para este tratamento em primeira linha e qual o

seu custo no privado e, por fim, se as peticionárias tiveram oportunidade de se reunir com o Infarmed sobre a

decisão de indeferimento.

Cláudia Biscaya referiu que não há diagnóstico possível para o cancro do ovário. Mencionou que este

cancro estava a surgir em mulheres cada vez mais jovens e que a sua recidiva implicou quatro cirurgias,

frisando que resulta muito mais caro para o País o investimento em cirurgias e internamentos do que a

comparticipação do medicamento.

Acrescentou que o pembrolizumab custa 1800 € por mês e que, no seu entendimento, quando a FDA

(Food and Drug Administration) e a EMA aprovam um medicamento, os estudos e ensaios clínicos já estão

concluídos. Terminou referindo que estes medicamentos ajudam visivelmente nas recidivas do cancro do

ovário.

Ana Sofia Amram informou que em Portugal existem cerca de 500 a 600 casos de mulheres com cancro do

ovário, embora este número não seja rigoroso pois o registo oncológico nacional não funciona. Referiu que a

maior parte dos países da União Europeia já aprovou o tratamento com niraparib e que, pessoalmente, sentiu

uma grande desilusão com o argumento utilizado pelo Infarmed no sentido de não ter dados suficientes sobre

a sobrevivência global com este medicamento e acusou o Infarmed de solicitar dados que não existem e que

esta entidade não poderia ser mais exigente ao nível dos conhecimentos científicos do que entidades como a

EMA e a FDA.

Lamentou profundamente que, nos últimos seis meses, não tenha acontecido nada de novo e que as

únicas terapias que existem são dois medicamentos em quimioterapia que já são utilizados há mais de 40

anos. Afirmou que os médicos muitas vezes não informam as pacientes que existem medicamentos como o

niraparib por saberem que não são comparticipados pelo SNS e que, por essa razão, as suas pacientes não