22 DE JULHO DE 2023

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os poderiam suportar financeiramente.

Claudia Biscaya revelou que causa muita instabilidade saber se o medicamento é comparticipado ou não e

que as mulheres com cancro não devem ser sujeitas a situações de stress acrescido.

Posto isto, a Deputada relatora agradeceu as informações prestadas, informou sobre os passos

subsequentes e deu por encerrada a audição pelas 15h30.

A gravação vídeo desta audição poderá ser acedida neste link.»

Em conformidade com o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 20.º da LEDP, a Comissão de Saúde solicitou que

o Governo informasse e tomasse posição sobre a petição em apreço, assim como sobre a pretensão dos

peticionários, pedido que, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo, «[…] tem prioridade sobre quaisquer outros

serviços da Administração Pública, devendo ser efetuado no prazo máximo de 20 dias».

No entanto, apesar de a referida informação e tomada de posição ao Gabinete do Ministro da Saúde terem

sido solicitadas a 31 de maio de 2023, até à presente data a Comissão de Saúde não obteve qualquer

resposta do Executivo.

De referir ainda que, a 25 de janeiro de 2023, o Grupo de Trabalho – Audiências e Audições, constituído

pela Comissão de Saúde, recebeu em audiência a Associação Movimento Oncológico Ginecológico (MOG) e

que, na sequência desta audiência, foi aprovado pela Comissão de Saúde, o envio de um pedido de

esclarecimento ao Infarmed, IP, sobre a disponibilização de niraparib, bevacizumab e olaparib/bevacizumab,

como terapêuticas de manutenção após QT de primeira linha em cancro do ovário avançado.

Este pedido foi enviado, pela Comissão de Saúde, ao Infarmed, IP, no dia 9 de fevereiro e reforçado no dia

3 de abril. No dia 4 de abril, o Infarmed, IP, respondeu ao mesmo, resposta essa que aqui se reproduz na

íntegra:

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