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Sábado, 29 de julho de 2023 II Série-B — Número 97

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Projeto de Voto n.º 410/XV/1.ª (PSD): De saudação ao atleta Diogo Ribeiro, vice-campeão do mundo de natação. Petições (n.os 54, 173, 194 e 196/XV/1.ª): N.º 54/XIV/1.ª (Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia.

N.º 173/XV/1.ª (Neusa Marina Rodrigues dos Santos Henriques e outros) — Revisão da Lei Geral do Ruído. N.º 194/XV/1.ª (ANP/WWF e outras) — Moratória à mineração em mar profundo. N.º 196/XV/1.ª (Verónica Cabral Santos e outros) — Contra a reativação do despacho para devolução dos manuais do 1.º ciclo.