II SÉRIE-B — NÚMERO 97

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PROJETO DE VOTO N.º 410/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO AO ATLETA DIOGO RIBEIRO, VICE-CAMPEÃO DO MUNDO DE NATAÇÃO

Diogo Ribeiro conquistou no passado dia 23 de julho a primeira medalha de prata portuguesa na história dos

mundiais de natação, conquistando assim o título de vice-campeão do mundo de 50 metros mariposa.

Foi sem dúvida um momento histórico para a natação portuguesa, aquele em que Diogo Ribeiro, jovem atleta

de apenas 18 anos, alcançou este êxito no 20.º Campeonato do Mundo de Natação que decorreu em Fukuoka,

no Japão, um feito inédito que orgulha a comunidade desportiva nacional e os portugueses.

Dotado de um talento natural, de uma capacidade de trabalho e superação ímpares, Diogo Ribeiro, tem vivido

uma verdadeira ascensão na natação nacional e internacional, com subidas ao pódio nas mais importantes

competições, estando assegurada a sua presença nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Assim, a Assembleia da República saúda o jovem atleta Diogo Ribeiro pela conquista do título de vice-

campeão do mundo de 50 mariposa no 20.º Campeonato do Mundo de Natação, assim como a Federação

Portuguesa de Natação, o Comité Olímpico de Portugal e o Sport Lisboa e Benfica, e deseja a este atleta

excecional as maiores conquistas futuras.

Palácio de São Bento, 27 de julho de 2023.

Os Deputados do PSD: Alexandre Poço — Carla Madureira — Fernanda Velez — Inês Barroso — Cláudia

André — Cristiana Ferreira — Dinis Ramos — Firmino Marques — Guilherme Almeida — João Montenegro —

João Prata — Maria Emília Apolinário — Paulo Rios de Oliveira — Pedro Melo Lopes — Rui Vilar.

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PETIÇÃO N.º 54/XIV/1.ª

(PELA PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE, PATRIMÓNIO E A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM

COVAS DO BARROSO)

Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia

I. A petição

1 – O presente instrumento de exercício do direito de petição foi recebido na Assembleia da República em

17 de março de 2020, ao abrigo dos n.os 3 e 4 do artigo 9.º da Lei de Exercício do Direito de Petição (LEDP),

aprovada pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 6/93, de 1 de março,

15/2003, de 4 de junho, 45/2007, de 24 de agosto, e 51/2017, de 13 de julho).

Por despacho de 23 de março de 2020 do Sr. Vice-Presidente da Assembleia da República, a petição baixou

à Comissão do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, tendo chegado ao seu conhecimento em 31 de

março de 2020.

2 – A petição foi subscrita por 4654 cidadãos.

3 – Os peticionários solicitam que a Assembleia da República reflita sobre as consequências da concessão

de licenças de prospeção e exploração de lítio em Covas do Barroso e demais zonas circundantes e,

consequentemente, se promova o seu cancelamento, em prol da preservação do ambiente, património, saúde

e qualidade de vida de Covas do Barroso.

Fundamentam a sua pretensão salientando que a exploração de lítio na mina do Barroso e suas áreas

circundantes terão impactos negativos para o ambiente e para a saúde e qualidade de vida da população local,

nomeadamente «a destruição da paisagem, da flora e da fauna com efeitos dramáticos e a longo prazo causados