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7 DE OUTUBRO DE 2023

35

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

42/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-04-13 Apoio ao setor social e solidário

N.º

43/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-04-13 Apoio ao setor social e solidário

N.º

46/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-04-14

Governo exclui SNS de financiamento

para reforço de rede de cuidados

continuados

N.º

47/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministra da

Saúde 2022-04-14

Saída de anestesistas do Hospital

Beatriz Ângelo, Loures

N.º

51/XV/1.ª

Sara Velez (PS), Eurico Brilhante Dias (PS),

Salvador Formiga (PS), Jorge Gabriel Martins

(PS), Cláudia Avelar Santos (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-04-18 Modernização da Linha do Oeste

N.º

52/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-04-18 Arrojamento de cachalote na praia da

Fonte da Telha, em Almada

N.º

54/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-04-19

Criação de uma sociedade imobiliária

afeta ao património imobiliário dos

CTT

N.º 56/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal

das Dunas de Ovar

N.º 57/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2022-04-20 Implementação do Guia de

Intervenção e Prevenção em Situações de Acumulação de Animais

N.º 59/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda

Sarmento (PSD)

Ministro das Finanças

2022-04-20 Processo de financiamento público ao Centro de Valorização e Transferência

de Tecnologias do ISCTE

N.º 62/XV/1.ª

Jamila Madeira (PS), Jorge Botelho (PS), Luís Graça (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS),

Isabel Guerreiro (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2022-04-21 Dragagens de manutenção

N.º 66/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-26 Empresa Brintons – Indústria de

Alcatifas, L.da

N.º 69/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-04-27 Despejo na cidade de Lisboa, em

violação da Lei de Bases da Habitação

N.º 72/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2022-04-22 Situação de poluição da Fabrióleo

N.º 73/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro das

Finanças 2022-04-22

Quinta da Arcela pode ser disponibilizada para espaço verde

público em Lamaçães, Braga