II SÉRIE-B — NÚMERO 5

30

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1587/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-05-16

Protesto pela exclusão dos

agricultores madeirenses e açorianos

dos apoios nacionais aprovados pelas

Portarias n.º 120-A/2023 e n.º 120-

B/2013, de 11 de maio

N.º

1608/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-05-19

Reabilitação dos imóveis do Estado

nos Açores e na Madeira

N.º

1617/XV/1.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-05-23 Prescrição de certificados de aforro

N.º

1619/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da

Presidência 2023-05-24

Esclarecimentos sobre a equiparação

de bacharelatos a licenciaturas

N.º 1625/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado Adjunto

do Primeiro-Ministro

2023-05-26 Intervenção do SIS na recuperação do

computador do Ministério das Infraestruturas

N.º 1631/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-05-31 Via de acesso ao Avepark, Guimarães

N.º 1632/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Finanças

2023-05-31 Insistência – Corpo dirigente do

GPEARI do Ministério das Finanças

N.º 1635/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-05-31 Conclusão do missing link do IC3

N.º 1641/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-01 Falta de elegibilidade para apoios

sociais e/ou complementos a cidadão com deficiência

N.º 1660/XV/1.ª

João Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro das Finanças

2023-06-06 «Nacionalização das verbas do Fundo

Revita» pelo Governo

N.º 1678/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-14 Diferença entre o valor apurado pela

Autoridade Tributária e o valor transferido para a Segurança Social

N.º 1686/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-06-15

Resposta à notificação da Comissão Europeia para cumprimento da

«Diretiva Aterros» por parte do Estado português, sob pena de o caso ser

remetido para o Tribunal de Justiça da União Europeia

N.º 1705/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-06-19 Degradação e risco de perda do

Palácio Burnay