7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1481/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2023-04-13

Pagamento dos danos provocados pelas cheias pelas seguradoras e pelas

autarquias

N.º 1483/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-13 Corpo dirigente do GPEARI do

Ministério das Finanças

N.º 1487/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-14

Inclusão das freguesias da Madeira e dos Açores no Programa Apoiar

Freguesias e prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas

N.º

1488/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-04-15 Idade máxima da frota de táxi

N.º

1508/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), João Marques (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-04-20

Balanço da implementação do Plano

de Intervenção nas Pedreiras em

Situação Crítica, aprovado em março

de 2019

N.º

1513/XV/1.ª João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-04-21 Protocolo de colaboração entre o

Governo português e a Repsol

N.º

1520/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos

Cação (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia

André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), António

Prôa (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-04-24 Fundamentos para a construção de

novo aterro em Fafe

N.º

1544/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Educação 2023-05-02

Valorização da Escola Profissional de

Arqueologia pelo seu papel na

formação de quadros intermédios em

arqueologia, museografia e restauro e

na valorização da arqueologia

N.º

1570/XV/1.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-05-11

Projeto de instalação do «Vale de

Energia Verde» em Fanhais, concelho

da Nazaré

N.º

1571/XV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-05-11

Ainda o TJUE, a CSR e os perigos para

as finanças públicas

N.º

1579/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Vilar

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Isaura Morais (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Secretário de

Estado dos

Assuntos Fiscais

2023-05-12 Admissão e progressão nas carreiras

especiais da AT