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7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1941/XV/1.ª Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-11 Falta de vagas em creche está a levar

famílias a recorrer ao teletrabalho

N.º 1943/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

2023-08-12

CGA não reconhece o regime jurídico

específico da segurança social dos trabalhadores das minas em pensão

unificada

N.º

1947/XV/1.ª Francisco Pimentel (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação

2023-08-16 Critério de distribuição do envelope

financeiro

N.º

1951/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-08-21 Alteração de conta bancária para

pagamento de pensões e reformas

N.º

1954/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-21

Retirada do apoio financeiro da Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa às

federações desportivas nacionais, ao

Comité Olímpico e ao Comité Paralímpico

N.º 1962/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

2023-08-25 Despedimento coletivo e subsídios de férias, empresa BESTICH, Guimarães

N.º

1965/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-08-30

Abate de milhões de árvores e impactes acumulados das centrais

fotovoltaicas previstas em Portugal na

biodiversidade e solos

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026

N.º 2/XV/1.ª

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Francisco Pereira de Oliveira

(PS), Tatiana Homem de Gouveia (PS)

Ministra da

Saúde 2022-03-30

Construção do Hospital Central

Universitário do Algarve

N.º 3/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2022-04-07

Atrasos no pagamento da segunda

tranche do programa Garantir Cultura

N.º 5/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-03-31

Dualidade de critérios aplicada pelo Instituto da Segurança Social (ISS) a

beneficiárias do AERT em situação de

pobreza

N.º 6/XV/1.ª

Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Miguel Matos

(PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Alves (PS),

Tiago Soares Monteiro (PS), Eunice Pratas (PS),

Francisco Dinis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Isabel Alves Moreira (PS)

Ministro da

Saúde 2022-03-31

Saúde trans no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 7/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), João Moura (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Cláudia André (PSD),

Firmino Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Olga Silvestre (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-04-04

Celebrações referentes ao dia 25 de

Novembro de 1975