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II SÉRIE-B — NÚMERO 5

34

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 9/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-06 Situação dos trabalhadores dos

ginásios Holmes Place

N.º 10/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

2022-04-06 Situação dos trabalhadores da

Vigiexpert/Noite e Dia ao serviço da

DGEEC

N.º

11/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-04-07

Sobre o acompanhamento da saúde materna no Centro Hospitalar do

Baixo Vouga e no Centro Hospitalar de

Entre Douro e Vouga

N.º

17/XV/1.ª

Tiago Soares Monteiro (PS), Eduardo Alves (PS),

Miguel Matos (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco

César (PS), Luís Graça (PS), Jorge Gabriel Martins

(PS), Luís Capoulas Santos (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Francisco Dinis (PS),

Eunice Pratas (PS), Miguel dos Santos Rodrigues

(PS), Norberto Patinho (PS), Sara Velez (PS),

Nuno Fazenda (PS), Paula Reis (PS), Pedro do Carmo (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Raquel

Ferreira (PS), Cristina Sousa (PS), José Rui Cruz

(PS), Pedro Coimbra (PS), Pedro Anastácio (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-04-07 Estado das telecomunicações no

interior do País

N.º

19/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-04-08 Assédio e discriminação no ensino

superior

N.º

24/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-04-08

Falta de aplicação da Lei n.º 80/2021,

de 29 de novembro, que clarifica os

processos de revisão ou reavaliação

do grau de incapacidade

N.º

25/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das

Finanças 2022-04-08

Falta de aplicação da Lei n.º 80/2021,

de 29 de novembro, que clarifica os

processos de revisão ou reavaliação

do grau de incapacidade

N.º

29/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2022-04-11

Sobre a garantia do futuro da TAP e

dos seus trabalhadores

N.º

32/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2022-04-11

A alienação do património dos CTT e o

futuro do serviço postal público e

universal

N.º

34/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Educação 2022-04-12 Recuperação de aprendizagens

N.º

35/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2022-04-12

Aumento dos custos suportados pelas

associações humanitárias de

bombeiros

N.º

39/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-04-13 Atropelos aos direitos dos

trabalhadores da limpeza da RTP

N.º

41/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministra da

Saúde 2022-04-13

Obrigatoriedade de utilização do uso

de máscaras nas escolas