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7 DE OUTUBRO DE 2023

53

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

431/XV/1.ª

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), João Montenegro (PSD),

Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Helga Correia (PSD), João Barbosa de

Melo (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da

Defesa Nacional 2022-07-27

Fretamento de navio-patrulha para

missões de controlo e inspeção da

pesca

N.º

432/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-27

Bloqueio de prestações sociais aos

imigrantes por falta de articulação do

Instituto de Segurança Social, IP, e do

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º

434/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-28 Luís Dias – Quinta das Amoras

N.º

435/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Administração

Interna

2022-07-28 (In)cumprimento do Estatuto do

Cuidador Informal

N.º

436/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-28 (In)cumprimento do Estatuto do

Cuidador Informal

N.º

437/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-28 Condições laborais dos trabalhadores

de navios mercantes

N.º

438/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-07-29 Casa flutuante no rio Coura

N.º

441/XV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-07-28

Esclarecimentos sobre o

financiamento dos Centros de Ciência

Viva pelo Ministério da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior, através

da Agência dos Centros de Ciência

Viva

N.º

442/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Economia e do

Mar

2022-07-28 Esclarecimentos sobre as limitações à

atividade da pesca

N.º

443/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-28 Esclarecimentos sobre as limitações à

atividade da pesca na Ria Formosa

N.º

444/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2022-07-28

Denúncia dos contratos-programa das

Unidades de Cuidados Continuados

Integrados de Média e Longa Duração

do Hospital da Santa Casa da

Misericórdia de Arruda dos Vinhos