7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

508/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-08-24

Insistência – Homologação dos

Relatórios de Gestão e Contas de

2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 do

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º

509/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-08-24

Insistência – Não publicitação do

Plano de Atividades e Orçamento de

2022 e Relatório de Gestão e Contas

de 2021 do Centro Hospitalar do

Médio Ave, EPE

N.º

511/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla

Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Saúde 2022-08-24 Desvio de grávidas

N.º

513/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-08-10 Projeto de utilização da Ponte

D. Maria Pia

N.º

514/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Miguel Cabrita (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Ricardo Lima (PS)

Ministro das

Finanças 2022-08-25

Encerramento do Balcão da CGD da

Póvoa de Santo Adrião – Odivelas

N.º

515/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-08-24

Incêndio em aterro de um operador

de gestão de resíduos de construção e

demolição no Algarve – Loulé

N.º

517/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim

Pinto Moreira (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel

(PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-08-30

Dificuldade no acesso a cuidados de

saúde dos agentes da PSP a

desempenhar funções nas regiões

autónomas, dado o reduzido número

de entidades convencionadas para a

prestação de cuidados médicos na

SAD/PSP

N.º

518/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-08-29 Reflorestação da área ardida em

Pedrógão Grande

N.º

519/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2022-08-29

Erro do INEM obrigou grávida a

percorrer mais de 150 km para dar à

luz

N.º

520/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-08-29 Incêndio em lixeira em Loulé

N.º

521/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-08-29 Inspeções sanitárias