II SÉRIE-B — NÚMERO 5

60

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

558/XV/1.ª

Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Saúde 2022-09-08

Falha em plataforma da DGS SINAVE –

violação de dados pessoais de carácter

sensível

N.º

559/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-09

Esclarecimentos sobre as declarações

feitas pelo Sr. Presidente da Comissão

de Coordenação e Desenvolvimento

Regional do Alentejo (CCDRA), Dr. Ceia

da Silva, referindo-se à modernização

e eletrificação da Linha do Alentejo

N.º

560/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-09-09

Dificuldades causadas pelo novo

decreto-lei sobre radiologia

recentemente aprovado com

implicações nos cuidados prestados

por médicos, médicos dentistas e

médicos veterinários

N.º

561/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-09-09

Sobre as questões não esclarecidas

pela Pergunta n.º 172/XV/1.ª,

relativamente ao crescimento da taxa

de mortalidade materna em Portugal

N.º

563/XV/1.ª

Gustavo Duarte (PSD), Cláudia André (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Cláudia Bento (PSD), João Moura (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-09-13

Impactos da chuva na Serra da Estrela

após os incêndios e medidas para

prevenir consequências no

abastecimento de água

N.º

565/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-09-13 Descargas na Praia do Peixe, na Póvoa

de Varzim

N.º

566/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-09-13 Matas de Choupal e de Vale de Canas

N.º

567/XV/1.ª

Eunice Pratas (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge

Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse

Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves

(PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-09-15 Pedido de informação sobre as

descargas na vala da Mourisca

N.º

568/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-15

Garantia de apoio aos alunos com

necessidades educativas específicas

N.º

569/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS),

André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas

(PS)

Secretária de

Estado da

Administração

Interna

2022-09-15

Pedido de informação sobre o

processo de construção do Posto

Territorial da GNR, na Moita

N.º

574/XV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-09-16

Correção das Resoluções do Conselho

de Ministros n.º 132/2018 e n.º

160/2018, relativas ao novo hospital

da Madeira

N.º

575/XV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-

Ministro 2022-09-16

Correção das Resoluções do Conselho

de Ministros n.º 132/2018 e n.º

160/2018, relativas ao novo hospital

da Madeira

N.º

577/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-09-16 Sobre o Pinheiro das Areias, Vale de

Santarém, Santarém