7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

622/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-22 Gestão de combustível nas faixas

adjacentes às infraestruturas

N.º

624/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-09-23 Problemas ambientais na freguesia

dos Milagres, Leiria

N.º

629/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro

(IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-23

Falhas na atribuição de pensões de

sobrevivência: submissão da Prova

Escolar junto da Segurança Social

N.º

632/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Miguel

Santos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla

Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo

Sousa (PSD), Cláudia Bento (PSD), Germana

Rocha (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Sónia Ramos (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-26 Ação do Instituto da Segurança Social,

IP

N.º

633/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-09-26 Veado abatido e decapitado

encontrado na serra da Lousã

N.º

635/XV/1.ª João Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-26 Falta de apoio para o acesso à

nutrição entérica adequada

N.º

636/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia

Dantas (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-09-27 Pela inclusão plena das regiões

autónomas no Programa Regressar

N.º

637/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS),

Rosa Venâncio (PS), Susana Amador (PS), Miguel

Matos (PS), Palmira Maciel (PS), Gil Costa (PS),

Rosário Gambôa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Pompeu Martins (PS), Eunice Pratas (PS),

Agostinho Santa (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia

Araújo da Silva (PS), Maria João Castro (PS),

Eduardo Alves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-09-28

Regulamento de acesso aos ciclos de

estudos da Universidade Católica

Portuguesa

N.º

638/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-09-28

Construção do novo hospital central

do Alentejo (Évora)

N.º

641/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-29

Omissão do Governo das receitas da

segurança social e a aplicação do

excedente orçamental