7 DE OUTUBRO DE 2023

61

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

579/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Sofia

Matos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da

Justiça 2022-09-16

Cancelamento das obras previstas no

Palácio da Justiça do Porto Santo

N.º

580/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD)

Ministra da

Justiça 2022-09-16 Pendentes da Comarca da Madeira

N.º

581/XV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-

Ministro 2022-09-16

Conclusão urgente do processo

relativo aos lesados do BANIF

N.º

586/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-09-19

Encerramento do serviço de cirurgia

pediátrica no Hospital de Braga no

período noturno

N.º

587/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-09-19

Encerramento do serviço de

ginecologia/obstetrícia e do bloco de

partos no Hospital de Bragança

N.º

588/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-09-19

Falta de médicos de família em Póvoa

de Santa Iria e Forte da Casa

N.º

591/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-19

Desrespeito pelos direitos de crianças

portadoras de deficiência – turma do

7.º ano composta por 30 alunos,

sendo que 10 são portadores de

deficiência

N.º

593/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-19

Pergunta sobre a implementação das

recomendações de segurança

propostas após o acidente ferroviário

de Soure

N.º

594/XV/1.ª Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-19

Cobrança de dívidas a pensionistas por

força de quotas de sobrevivência

herdadas

N.º

596/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-

Ministro 2022-09-20

Atraso na criação da Plataforma e-

Residency Portugal

N.º

597/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-20

Abertura de concurso e integração na

carreira docente dos técnicos

especializada para a formação

N.º

598/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-20

Cortes indiscriminados na mobilidade

estatutária

N.º

599/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-20

Psicólogos escolares em situação de

precariedade

N.º

600/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-20

Gratuitidade das fichas de exercícios

no 1.º ciclo

N.º 602/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e da

Ação Climática

2022-09-21 Regime do arrendamento forçado de

prédios rústicos