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Sábado, 28 de outubro de 2023 II Série-B — Número 8

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Votos (n.os 158 a 162/2023): N.º 158/2023 — De pesar por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel. N.º 159/2023 — De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. N.º 160/2023 — De congratulação pelos 60 anos do Grupo de Forcados Amadores de Évora. N.º 161/2023 — De saudação à participação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Râguebi – França 2023. N.º 162/2023 — De saudação a Claudia Goldin pelo Prémio Nobel da Economia 2023. Projetos de Voto (n.os 460 e 484 a 494/XV/2.ª): N.º 460/XV/2.ª (De pesar pelas vítimas do bárbaro ataque do Hamas a Israel): — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 484/XV/2.ª (CH) — De saudação ao Exército português pela celebração do seu Dia. N.º 485/XV/2.ª (IL) — De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2023 a Mahsa Amini e ao Movimento Mulher, Vida, Liberdade. N.º 486/XV/2.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez.

N.º 487/XV/2.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez. N.º 488/XV/2.ª (PS) — De saudação pelos 125 anos ao serviço da comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras. N.º 489/XV/2.ª (PSD) — De saudação pelo título de melhor filme de turismo do mundo conquistado pelo filme Monção Deixa Marca. N.º 490/XV/2.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento de Miguel Reis. N.º 491/XV/2.ª (BE e PS e subscrito por um Deputado do PS) — De solidariedade com o apelo da ONU para um cessar-fogo na Faixa de Gaza. N.º 492/XV/2.ª (PSD) — De saudação ao Grupo Masculino de Ginástica Acrobática, pelo título de Campeão Europeu. N.º 493/XV/2.ª (BE) — De solidariedade com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. N.º 494/XV/2.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de Margarida Tengarrinha. Petições (n.os 173/XV/1.ª e 219, 227 e 228/XV/2.ª): N.º 173/XV/1.ª (Revisão da Lei Geral do Ruído): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia.