28 DE OUTUBRO DE 2023

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VOTO N.º 158/2023

DE PESAR POR TODAS AS VÍTIMAS RESULTANTES DOS ATAQUES TERRORISTAS DO HAMAS

CONTRA ISRAEL

A Assembleia da República reunida em sessão plenária:

1 – Condena de forma absoluta, imediata e inequívoca os ataques terroristas do Hamas em Israel no

passado sábado, dia 7 de outubro, expressando o seu mais profundo pesar pelas vítimas destes ataques, em

especial as crianças, e solidarizando-se com as famílias e amigos destas vítimas e com o povo israelita.

2 – Reafirma o seu reconhecimento do direito do Estado de Israel se defender contra atos de terrorismo no

quadro do direito internacional.

3 – Faz votos para a libertação de todos os reféns e pessoas sequestradas e para o fim das hostilidades.

4 – Apela a que não seja cortado o acesso de água, comida ou energia e que sejam criados corredores

humanitários para que seja prestada toda a ajuda e apoio ao povo palestiniano e civis inocentes na Faixa de

Gaza.

5 – Manifesta o seu apoio a todos os esforços que procuram alargar o círculo da paz na região e acautelar

as aspirações nacionais dos povos israelita e palestiniano através da resolução do conflito israelo-palestiniano

pela via da paz, do respeito à autodeterminação dos povos e do respeito integral pelos direitos humanos com

base na solução de dois Estados, em linha com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança das

Nações Unidas e em acordos anteriores firmados entre israelitas e palestinianos.

Aprovado em 20 de outubro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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VOTO N.º 159/2023

DE SAUDAÇÃO PELO DIA EUROPEU DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS

A Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres

Humanos, reafirmando o compromisso na erradicação deste flagelo, em defesa da dignidade da pessoa

humana.

Aprovado em 20 de outubro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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VOTO N.º 160/2023

DE CONGRATULAÇÃO PELOS 60 ANOS DO GRUPO DE FORCADOS AMADORES DE ÉVORA

Com atividade ininterrupta desde a sua fundação, os Amadores de Évora são o quarto grupo de maior

antiguidade em Portugal, logo após os Grupos de Santarém, Montemor e Lisboa.

Foi cabo fundador, João Nunes Patinhas, acompanhado de 14 jovens aficionados, amantes de corridas de