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Sexta-feira, 3 de novembro de 2023 II Série-B — Número 9

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Votos (n.os 163 a 169/2023): N.º 163/2023 — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2023 a Narges Mohammadi. N.º 164/2023 — De condenação pelos atos de intolerância religiosa praticados no Paquistão. N.º 165/2023 — De solidariedade com a população arménia, na sequência da ofensiva militar sobre o Nagorno-Karabakh. N.º 166/2023 — De condenação pela detenção do cidadão sueco e diplomata da União Europeia Johan Floderus, pelas autoridades iranianas, há mais de 500 dias. N.º 167/2023 — De pesar pelo falecimento de Miguel Reis. N.º 168/2023 — De pesar pelo falecimento de Margarida Tengarrinha. N.º 169/2023 — De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez. Projetos de Voto (n.os 495 e 496/XV/2.ª): N.º 495/XV/2.ª (Comissão de Educação e Ciência e subscrito

por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez. N.º 496/XV/2.ª (PS) — De saudação pelo centenário da Sociedade Lírica Moitense. Petições (n.os 167/XV/1.ª e 220 e 232/XV/2.ª): N.º 167/XV/1.ª (Acesso aos cuidados de saúde no Bombarral – Uma situação dramática que carece de solução urgente): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 220/XV/2.ª (Joana Isabel Silveira Russo Lopes e outros) — Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS. N.º 232/XV/2.ª (Luís Fernando Ferreira Machado e outros) — Contra o aumento previsto do imposto único de circulação para automóveis anteriores a julho de 2007.