3 DE NOVEMBRO DE 2023

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gerações de alunos.

Um professor de direito de excelência, um civilista e juslaboralista de reconhecida densidade científica,

reconhecido por estabelecer pontes de diálogo e de trato exemplar, elevou, com o seu contributo, e por diversas

formas, o prestígio da Faculdade de Direito e da Universidade de Lisboa, deixando um legado científico para

muitas gerações de estudantes de Direito. Desapareceu precocemente.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo falecimento de Pedro

Romano Martinez, presta homenagem ao professor e expressa à família, mulher e filhos as mais sinceras e

sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 30 de outubro de 2023.

A Vice-Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Carla Castro.

Outra subscritora: Sara Madruga da Costa (PSD).

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PROJETO DE VOTO N.º 496/XV/2.ª

DE SAUDAÇÃO PELO CENTENÁRIO DA SOCIEDADE LÍRICA MOITENSE

Em 2023 celebra-se o 100.º aniversário do início da Sociedade Lírica Moitense, então apelidada Sociedade

Musical.

Foi a 5 de janeiro de 1923 que, na freguesia de Moita dos Ferreiros, no concelho da Lourinhã, se decidiu

valorizar a educação musical, numa conjuntura exigente e de baixos recursos, também num período pós

pandémico e de guerra na Europa. A banda filarmónica fez a sua primeira apresentação em 1925 e, desde esse

momento, a música faz parte da comunidade.

Num momento em que a história se repete, importa assinalar o pioneirismo daqueles que, com visão e

coragem, decidiram valorizar a cultura e os membros da comunidade, transformando a música num instrumento

de educação, saúde e também de harmonia para os seres humanos, através da sua diversidade e

multiculturalidade.

A Sociedade Lírica Moitense dotou a comunidade de arte e de esperança, uma mensagem que perdura,

honrando os seus fundadores, e que se mantém tão válida como quando a instituição nasceu, unindo habitantes

locais, muitos emigrantes e inúmeros amigos em todo o País e no mundo.

Importa, por isso, reconhecer o papel da Sociedade Lírica Moitense na promoção da cultura, do bem-estar e

da proximidade entre pessoas que partilham uma ligação forte à sua comunidade e a pertença a uma identidade

humanista, progressista e que partilha a esperança de um futuro melhor.

Assim, a Assembleia da República saúda o centenário da sociedade lírica moitense, expressando o seu

reconhecimento e homenagem à Associação que tem tido um papel da maior importância quer na comunidade

local, quer na comunidade portuguesa na diáspora.

Palácio de São Bento, 31 de outubro de 2023.

Os Deputados do PS: João Miguel Nicolau — Maria de Fátima Fonseca — Paulo Pisco — Lúcia Araújo da

Silva — António Monteirinho — António Sales — Dora Brandão — Cristina Mendes da Silva — Susana Barroso

— Fátima Correia Pinto — José Rui Cruz — Anabela Real — Ivan Gonçalves — Diogo Cunha — Norberto

Patinho — Carla Sousa — Tiago Brandão Rodrigues — Palmira Maciel — Cristina Sousa — Irene Costa —

Raquel Ferreira — Maria da Luz Rosinha — Joaquim Barreto — Sara Velez — Pedro Coimbra — José Carlos

Alexandrino — Agostinho Santa — Eduardo Oliveira — Clarisse Campos — Sérgio Monte — Fernando José —

Romualda Nunes Fernandes — Francisco Pereira de Oliveira — Gilberto Anjos — Jorge Gabriel Martins —