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Sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 II Série-B — Número 20

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Votos (n.os 1 a 3/2024): N.º 1/2024 — De pesar pelo falecimento de Vasco Manuel Teixeira da Cunha Brazão.

N.º 2/2024 — De pesar pelo falecimento de Maria Odete dos Santos.

N.º 3/2024 — De pesar pelo falecimento de Jacques Delors. Projetos de Voto (n.os 538 e 541 a 545/XV/2.ª):

N.º 538/XV/2.ª (De pesar pelo falecimento de Vasco Manuel Teixeira da Cunha Brazão):

— Segunda alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 541/XV/2.ª (PCP e subscrito por Deputadas do PS) — De pesar pelo falecimento de Maria Odete dos Santos.

N.º 542/XV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, da IL e do L) — De pesar pelo falecimento de

Jacques Delors. N.º 543/XV/2.ª (BE) — De pesar pelo falecimento de Filomena Marona Beja.

N.º 544/XV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento do sociólogo e economista Albano Cordeiro.

N.º 545/XV/2.ª (PS) — De saudação ao Grupo Desportivo «Os Nazarenos» pela celebração do seu 1.º centenário.

Interpelação n.º 11/XV/2.ª (PCP): A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos

reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza.

Petições (n.os 63, 124, 135 e 199/XV/1.ª e 212, 228 e 253/XV/2.ª):

N.º 63/XV/1.ª (Ana Carolina Marques de Almeida e outros) — Pela legislação da alimentação e ementas nos berçários e creches em Portugal:

— Texto da petição; — Relatório final da Comissão de Saúde.

N.º 124/XV/1.ª (Em defesa da lei que criminaliza os maus-tratos a animais — Maltratar um animal tem de ser crime em Portugal):

— Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias.