II SÉRIE-B — NÚMERO 20

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e levou à criação do euro; a área Schengen, que permite hoje a cerca de 400 milhões de cidadãos circular, sem

fronteiras, por 27 Estados; ou programas como o Erasmus, que criaram condições inéditas para a mobilidade

dos jovens estudantes europeus.

Estes são nomes de instrumentos políticos que enformam a União Europeia de hoje e que têm a marca

indelével de Jacques Delors, que os colocou ao serviço daquilo que verdadeiramente o mobilizava: a construção

de uma Europa para todos os seus cidadãos, mais justa, promovendo a coesão social e crescimento económico

como faces de uma única moeda.

Estas marcas deixam entrever o forte vínculo social de Delors, o qual, enquanto esteve à frente dos destinos

da Comissão, pautou a sua ação por uma sábia mistura de arrojo visionário e pragmatismo, recorrendo às

poderosas armas do compromisso, do diálogo, da persuasão e da aproximação.

Hoje, o Parlamento português presta homenagem à memória de Jacques Delors e ao seu notável legado,

que deixou a União Europeia mais justa, forte e solidária. Foi um grande amigo de Portugal, justamente

espelhado no luto nacional decretado pelo Governo português pela sua morte.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de

Jacques Delors, transmitindo à sua família e à Comissão Europeia as mais sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 4 de janeiro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Outros subscritores: Agostinho Santa (PS) — Alexandra Leitão (PS) — Alexandre Quintanilha (PS) — Ana

Bernardo (PS) — Ana Isabel Santos (PS) — Anabela Real (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes

Batista (PS) — António Monteirinho (PS) — António Pedro Faria (PS) — António Sales (PS) — Bárbara Dias

(PS) — Berta Nunes (PS) — Bruno Aragão (PS) — Carla Sousa (PS) — Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS)

— Catarina Lobo (PS) — Clarisse Campos (PS) — Cláudia Santos (PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) —

Cristina Sousa (PS) — Diogo Cunha (PS) — Diogo Leão (PS) — Edite Estrela (PS) — Eduardo Alves (PS) —

Eduardo Oliveira (PS) — Eurico Brilhante Dias (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Fátima Correia Pinto (PS) —

Fernando José (PS) — Filipe Neto Brandão (PS) — Francisco César (PS) — Francisco Dinis (PS) — Francisco

Pereira de Oliveira (PS) — Gil Costa (PS) — Gilberto Anjos (PS) — Hugo Carvalho (PS) — Hugo Costa (PS) —

Hugo Oliveira (PS) — Irene Costa (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Isabel Guerreiro (PS) — Ivan Gonçalves

(PS) — Jamila Madeira (PS) — Joana Lima (PS) — Joana Sá Pereira (PS) — João Azevedo (PS) — João

Azevedo Castro (PS) — João Galamba (PS) — João Miguel Nicolau (PS) — João Paulo Rebelo (PS) — João

Torres (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Jorge Botelho (PS) — Jorge Gabriel Martins (PS) — Jorge Seguro

Sanches (PS) — José Carlos Alexandrino (PS) — José Carlos Barbosa (PS) — José Pedro Ferreira (PS) —

José Rui Cruz (PS) — Lúcia Araújo da Silva (PS) — Luís Capoulas Santos (PS) — Luís Graça (PS) — Luís

Soares (PS) — Manuel dos Santos Afonso (PS) — Mara Lagriminha Coelho (PS) — Marcos Perestrello (PS) —

Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Maria Begonha (PS) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Maria de Fátima

Fonseca (PS) — Maria João Castro (PS) — Marta Freitas (PS) — Marta Temido (PS) — Miguel Cabrita (PS) —

Miguel dos Santos Rodrigues (PS) — Miguel Iglésias (PS) — Miguel Matos (PS) — Nathalie Oliveira (PS) —

Nelson Brito (PS) — Norberto Patinho (PS) — Palmira Maciel (PS) — Patrícia Faro (PS) — Paula Reis (PS) —

Paulo Araújo Correia (PS) — Paulo Pisco (PS) — Pedro Anastácio (PS) — Pedro Cegonho (PS) — Pedro

Coimbra (PS) — Pedro Delgado Alves (PS) — Pedro do Carmo (PS) — Pedro Nuno Santos (PS) — Pompeu

Martins (PS) — Porfírio Silva (PS) — Raquel Ferreira (PS) — Ricardo Lima (PS) — Ricardo Lino (PS) — Ricardo

Pinheiro (PS) — Rita Borges Madeira (PS) — Romualda Nunes Fernandes (PS) — Rosário Gambôa (PS) —

Rui Lage (PS) — Salvador Formiga (PS) — Sara Velez (PS) — Sérgio Ávila (PS) — Sérgio Monte (PS) — Sérgio

Sousa Pinto (PS) — Sobrinho Teixeira (PS) — Sofia Andrade (PS) — Susana Amador (PS) — Susana Barroso

(PS) — Susana Correia (PS) — Tiago Barbosa Ribeiro (PS) — Tiago Brandão Rodrigues (PS) — Tiago Estevão

Martins (PS) — Tiago Soares Monteiro (PS) — Vera Braz (PS) — Adão Silva (PSD) — Afonso Oliveira (PSD) —

Alexandre Poço (PSD) — Alexandre Simões (PSD) — André Coelho Lima (PSD) — Andreia Neto (PSD) —

António Cunha (PSD) — António Maló de Abreu (PSD) — António Topa Gomes (PSD) — Artur Soveral Andrade

(PSD) — Bruno Coimbra (PSD) — Carla Madureira (PSD) — Carlos Cação (PSD) — Carlos Eduardo Reis (PSD)