13 DE JANEIRO DE 2024

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com ostomia, para que se assista a uma valorização e um reconhecimento da pessoa com ostomia como um

cidadão de plenos direitos, nomeadamente o direito à não discriminação social e profissional, e também para

que a sociedade possa estar mais informada e sensibilizada, de forma que se crie uma empatia e que se evitem

estes comportamentos barreira. No fundo aquilo que se pretende é quebrar preconceitos e tabus e que a pessoa

com ostomia não se sinta mais estigmatizada.

Mencionaram, ainda, que, em 2016, em Amarante, foi criado o Dia Municipal da Pessoa com Ostomia,

celebrado anualmente, a 26 de outubro, e que acaba por ser aqui um piloto para o dia nacional, uma vez que

esta iniciativa, de nível local, trouxe um sentimento de pertença e um desejo de reintegração. Do lado da

sociedade, assistiu-se à população a questionar, a pesquisar e a adquirir uma literacia na área da ostomia muito

superior à média nacional.

Deram conhecimento de um estudo realizado em parceria com o CEFAR (Centro de Estudos da Associação

Nacional de Farmácias em Portugal), que teve como objetivo estimar a prevalência, a incidência e a

caracterização sociodemográfica e clínica das pessoas que vivem com ostomia em Portugal e que dava conta

de que, em 2021, existiam cerca de 22 045 pessoas a viver com ostomia, 90 % das quais eram ostomias de

eliminação, sendo que os restantes 10 % incluíam ostomias respiratórias e de alimentação. A nível de

prevalência nacional, em 2021, estimava-se que a prevalência fosse de 195,7 casos por 100 mil habitantes, e a

incidência no mesmo ano, rondava os 57,7 casos por 100 mil habitantes, o que na prática resulta em 5770 novos

casos em Portugal de pessoas com ostomia de eliminação. A nível de dados demográficos, são mais homens a

viver com esta condição, 61,4 %, comparando com 36,6 % de mulheres que vivem com uma ostomia, e com

uma idade média que ronda os 70,5 anos. O mesmo estudo indicava que a prevalência está a aumentar com o

aumento da faixa etária, mas o maior aumento de prevalência, de 2020 para 2021, foi nas faixas etárias entre

os 50 e 59 anos e 60 e 69 anos, ou seja, em pessoas que estão ainda em idade ativa. Em relação a este número

total de ostomias, apurou-se que 76,6 destas ostomias são permanentes e 23,4 são estomas temporários. Em

relação às causas, sabemos que cerca de 71 % são devidas a neoplasias e 19 % são devidas a doenças

inflamatórias intestinais, sendo importante referir que, tendo em conta que a incidência do câncer coloretal está

a aumentar, será também previsível que o número de pessoas a viver com ostomia em Portugal tenha tendência

também a aumentar. Para finalizar, referiram que 63 % destas pessoas já são acompanhadas por enfermeiros

de cuidados em ostomia, o que demonstra, de facto, que é uma condição que requer um acompanhamento

muito próximo por parte de um profissional de saúde, de forma que a pessoa se possa habituar a viver com esta

condição.

Tendo em conta que já existe um Dia Mundial da Pessoa com Ostomia que se celebra no primeiro sábado

do mês de outubro, a proposta é a de que seja criado o dia nacional da pessoa com ostomia, também no início

do mês de outubro, para podermos juntar às atividades mundiais de celebração e sensibilização as atividades

nacionais e, assim, em sinergia com o resto do mundo, poder chegar a um maior número de pessoas. Propõem

um dia fixo no calendário, a celebrar entre o dia 1 e o dia 4 de outubro.

A Deputada Sofia Andrade reconheceu a luta das peticionárias e como esta condição condiciona em larga

escala a vida das pessoas. Tem consciência de que existe todo um processo de adaptação pelo qual as pessoas

ostomizadas têm de passar, mas mais importante do que isso, existe também um processo muito importante de

autoaceitação da própria pessoa que está a passar por esta circunstância e, portanto, há aqui todo um caminho

que tem de ser trabalhado e que tem de ser concertado para que as pessoas possam viver da forma mais digna

possível. Trata-se de uma preocupação que é transversal e que o combate a valorizar deve ser ao nível dos

direitos humanos quer das próprias pessoas, quer da sociedade. Questionou sobre a existência de algum

trabalho de promoção da literacia nesta área, de forma a conseguir fazer passar esta mensagem da melhor

forma possível e terminou afirmando que registou todas as legítimas propostas e preocupações e que o Grupo

Parlamentar do PS daria continuidade a este trabalho.

A Deputada Fátima Ramos (PSD) cumprimentou as peticionárias e agradeceu o facto de se terem

movimentado para organizar esta petição, bem como todo o trabalho que fazem ao nível da Associação no

sentido de sensibilização para um assunto de grande importância. Referiu que da parte do PSD ouviu com toda

a atenção a exposição feita e pondera trabalhar o assunto de forma a contribuir para uma diminuição da

estigmatização das pessoas com esta condição. Questionou sobre o acompanhamento pelo Serviço Nacional

de Saúde, ao nível dos cuidados de enfermagem e sobre o apoio psicológico prestado a estas pessoas.

O Deputado Pedro dos Santos Frazão agradeceu às peticionárias e aos cerca de 1500 subscritores desta