II SÉRIE-B — NÚMERO 2

40

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

32/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2022-04-11

A alienação do património dos CTT e

o futuro do Serviço Postal Público e

Universal

N.º

34/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Educação 2022-04-12 Recuperação de aprendizagens

N.º

35/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2022-04-12

Aumento dos custos suportados pelas

associações humanitárias de

bombeiros

N.º

39/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-04-13 Atropelos aos direitos dos

trabalhadores da limpeza da RTP

N.º

41/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-04-13

Obrigatoriedade de utilização do uso

de máscaras nas escolas

N.º

42/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-04-13 Apoio ao setor social e solidário

N.º

43/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-04-13 Apoio ao setor social e solidário

N.º

46/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-04-14

Governo exclui SNS de financiamento

para reforço de rede de cuidados

continuados

N.º

47/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-04-14

Saída de anestesistas do Hospital

Beatriz Ângelo, Loures

N.º

51/XV/1.ª

Sara Velez (PS), Eurico Brilhante Dias (PS),

Salvador Formiga (PS), Jorge Gabriel Martins

(PS), Cláudia Avelar Santos (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-04-18 Modernização da Linha do Oeste

N.º

52/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-04-18 Arrojamento de cachalote na praia da

Fonte da Telha em Almada

N.º

54/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-04-19

Criação de uma sociedade imobiliária

afeta ao património imobiliário dos

CTT

N.º

56/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro

Florestal das Dunas de Ovar

N.º

57/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-04-20

Implementação do Guia de

Intervenção e Prevenção em

Situações de Acumulação de Animais