II SÉRIE-B — NÚMERO 2

36

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 202/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Finanças

2023-11-06

Concurso para a aquisição de um seguro de responsabilidade civil a

favor de administradores e diretores (D&O) da Rádio e Televisão de

Portugal

N.º 203/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-11-06

Concurso para a aquisição de um seguro de responsabilidade civil a

favor de administradores e diretores (D&O) da Rádio e Televisão de

Portugal

N.º 204/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-11-06

Repartição de Finanças da Póvoa de Varzim

N.º 211/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-11-07 Escassez de alimento para os animais que restam na Herdade da Torre Bela

N.º 217/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-11-10

Sobre o abate indiscriminado de árvores entre Azambujeira e São João da Ribeira, no concelho de Rio Maior

N.º 229/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da Habitação

2023-11-22

Pedido de informação sobre reabilitação e limpeza do parque

habitacional do IHRU no Monte de Caparica, Almada

N.º 234/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-11-24 Conservação e reabilitação do Rio

Alviela

N.º 236/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-11-24

Despedimento coletivo na Global Media Group

N.º 237/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Cultura

2023-11-24 Despedimento coletivo na Global

Media Group

N.º 245/XV/2.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Germana Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata

(PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-11-29

Preço dos alimentos – atuação da PARCA e aplicação da medida IVA

zero

N.º 249/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Dias Coelho (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD), João Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-11-30 Descargas ilegais poluentes no rio Almansor, em Montemor-o-Novo

N.º 253/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Finanças 2023-11-30

Recusa do Governo em publicar os contratos coletivos assinados entre a

TAP e os sindicatos

N.º 256/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da

Cultura 2023-12-02

Situação de incerteza dos trabalhadores do GMG após ameaça

de despedimento coletivo