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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

32

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1391/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-03-27 Queixas de fome nos hospitais

portugueses

N.º 1429/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-04-04

Falta de verbas prejudicam o funcionamento do Agrupamento de

Escolas da Mealhada, distrito de Aveiro

N.º 1479/XV/1.ª

Carlos Brás (PS), António Pedro Faria (PS), Joana Lima (PS), Catarina Lobo (PS), Miguel

dos Santos Rodrigues (PS), Maria João Castro (PS), Patrícia Faro (PS), Carla Sousa (PS), Paulo

Araújo Correia (PS), Rui Lage (PS), Hugo Carvalho (PS), José Carlos Barbosa (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-04-13

Grupo de trabalho para a alteração do quadro legal da taxa de ocupação do subsolo (TOS) e da taxa municipal

de direitos de passagem (TMDP)

N.º 1481/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2023-04-13

Pagamento dos danos provocados pelas cheias pelas seguradoras e

pelas autarquias

N.º 1483/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-13 Corpo dirigente do GPEARI do

Ministério das Finanças

N.º 1487/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos

(PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-14

Inclusão das freguesias da Madeira e dos Açores no Programa Apoiar

Freguesias e prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas

N.º 1488/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-04-15 Idade máxima da frota de táxi

N.º 1513/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-04-21 Protocolo de colaboração entre o

Governo português e a Repsol

N.º 1617/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-05-23 Prescrição de certificados de aforro

N.º 1619/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Presidência

2023-05-24 Esclarecimentos sobre a equiparação

de bacharelatos a licenciaturas

N.º 1625/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado Adjunto

do Primeiro-Ministro

2023-05-26 Intervenção do SIS na recuperação do

computador do Ministério das Infraestruturas

N.º 1631/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-05-31 Via de acesso ao Avepark, Guimarães

N.º 1632/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Finanças

2023-05-31 Insistência – Corpo dirigente do

GPEARI do Ministério das Finanças