II SÉRIE-B — NÚMERO 2

28

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 271/XV/1.ª –

AL

Inês de Sousa Real (PAN) Câmara

Municipal de

Santarém

2023-07-24 Regulamento municipal de

gestão do arvoredo em meio

urbano

N.º

272/XV/1.ª – AL

Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara

Municipal de Albufeira

2023-07-24

Regulamento municipal de

gestão do arvoredo em meio urbano

N.º

279/XV/1.ª – AL

Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara

Municipal de

São Brás de Alportel

2023-07-24

Regulamento municipal de

gestão do arvoredo em meio urbano

N.º

281/XV/1.ª –

AL

Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara

Municipal de

Tavira

2023-07-24

Regulamento municipal de

gestão do arvoredo em meio

urbano

N.º

286/XV/1.ª –

AL

Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara

Municipal de

Lagoa –

Açores

2023-07-24

Regulamento municipal de

gestão do arvoredo em meio

urbano

N.º 6/XV/1.ª – EI

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos

Cação (PSD), Rui Cristina (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), João

Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Entidade

Reguladora

dos Serviços Energéticos

(ERSE)

2022-08-03

Estudo sobre o aumento dos

preços da energia e o funcionamento do mecanismo

ibérico

N.º 9/XV/1.ª

– EI Catarina Martins (BE)

AdC –

Autoridade da

Concorrência

2022-10-07

Operações de aquisição da

totalidade do capital da

Sociedade Água de Paços de

Ferreira

N.º 15/XV/1.ª

– EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel

Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos

Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

IMT – Instituto

da Mobilidade

e dos Transportes,

IP

2023-01-12

Relatório final sobre a

Modernização do Setor do

Transporte Público de

Passageiros em Automóvel Ligeiro, focado no Setor do

Táxi, segundo o Despacho n.º

6560/2020, de 23 de junho

N.º 17/XV/1.ª

– EI Duarte Alves (PCP)

ASF – Autoridade de

Supervisão de

Seguros e

Fundos de

Pensões

2023-02-16

Relatório elaborado pelo Grupo

de Trabalho sobre o Fundo de

Garantia Automóvel

N.º 19/XV/1.ª

– EI

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Comissão do

Mercado de

Valores Mobiliários

(CMVM)

2023-03-24

Financiamento colaborativo –

Atraso na aprovação da

legislação nacional prevista pelo Regulamento (UE) n.º

2020/1503

N.º 5/XV/2.ª

– EI Joana Mortágua (BE)

Entidade

Reguladora para a

Comunicação

Social (ERC)

2024-01-31

GMG – esclarecimento sobre Deliberações ERC/2024/7

(OUT) e ERC/2024/6 (TRP-

MEDIA)