6 DE ABRIL DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 98/XV/1.ª – AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Márcia Passos (PSD), Alexandre Simões (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-03-02 Estudo elaborado pelo GPEARI citado pelo Primeiro-Ministro

N.º

100/XV/1.ª – AC

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2023-03-09 Protocolos de Alojamento

Estudantil

N.º

101/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da

Habitação 2023-03-10

Estudo sobre os designados

vistos gold

N.º

102/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-03-10

Estudo sobre os designados

vistos gold

N.º 103/XV/1.ª –

AC

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Isaura Morais (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-03-10

Pedido de informação sobre

dados utilizados enviesadamente pelo Ministro

das Finanças em audição

parlamentar

N.º

104/XV/1.ª –

AC

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade

e Segurança

Social

2023-03-10 Relatório e contas Jogos Santa

Casa 2021 e 2022

N.º

108/XV/1.ª –

AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António

Cunha (PSD)

Ministro da

Educação 2023-03-22

Insistência – Requerimento

cópia dos relatórios anuais de

avaliação do Programa do

Desporto Escolar

N.º

109/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-03-24 Saúde mental e psicólogos no

ensino superior

N.º

112/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da

Educação 2023-04-14

Solicitação de dados sobre o pessoal docente em funções

nos agrupamentos de escolas e

escolas não agrupadas