6 DE ABRIL DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

128/XV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-05-19 Dados sobre o financiamento

do transporte público

N.º

129/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João

Marques (PSD)

Ministro da

Educação 2023-05-26

Solicitação de dados sobre o a

evolução do financiamento do

ensino profissional

N.º

131/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana

Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva

(IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2023-06-02

Requerimento de

documentação da Conta Geral

do Estado 2022 em folha de

cálculo ou formato editável

N.º

132/XV/1.ª –

AC

Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade

e Segurança

Social

2023-06-06

Subsídio de educação especial.

Indeferimentos e atraso nas

respostas

N.º

133/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL),

Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva

(IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-06-07

Disponibilização do relatório do

Grupo de Trabalho para o

planeamento e

operacionalização de centros

electroprodutores baseados

em fontes de energias

renováveis de origem ou

localização oceânica

N.º

134/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana

Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva

(IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2023-06-14

Requerimento de dados

desagregados de benefícios

fiscais concedidos a partidos

políticos

N.º

135/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João

Marques (PSD)

Ministro da

Educação 2023-06-16

Insistência – Requerimento

solicitação de dados sobre o

pessoal docente em funções no

agrupamentos de escolas e

escolas não agrupadas

N.º

138/XV/1.ª –

AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-06-20

Relatório e Contas da CP, EPE,

referentes ao ano económico

de 2022

N.º

139/XV/1.ª –

AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-06-20

Relatório e Contas da CP, EPE,

referentes ao ano económico

de 2022