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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

20

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 43/XV/1.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2022-08-23 Leiria | Construção de Centrais

Solares Fotovoltaicas

N.º 44/XV/1.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2022-09-05

Requerimento para disponibilização do Guia de

boas práticas para a gestão do arvoredo urbano

N.º 45/XV/1.ª – AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga

Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-09-07 Falta de dados sobre o

aumento da mortalidade infantil

N.º 48/XV/1.ª – AC

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-13

Relatório Semestral de Acompanhamento à

implementação dos Planos Regionais da Saúde para as

Demências

N.º 49/XV/1.ª – AC

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão Silva (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro

Roque (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministra da Defesa

Nacional 2022-09-16

Relatórios com recomendações e propostas de desenho de

medidas de política de apoio aos antigos combatentes elaborados pelo CRSCM

N.º 51/XV/1.ª – AC

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Administração

Interna 2022-09-22

Pedido de documentação relativa ao procedimento de

formação do contrato público destinado à operação e

manutenção da rede SIRESP

N.º 52/XV/1.ª – AC

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos

Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2022-09-30 Banco de terras

N.º 53/XV/1.ª – AC

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos

Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e

da Alimentação

2022-09-30 Banco de terras

N.º 54/XV/1.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2022-09-30 Apoio e incentivos financeiros para programas de bem-estar

animal

N.º 55/XV/1.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-09-30

Apoio e incentivos financeiros para programas de bem-estar

animal

N.º 58/XV/1.ª – AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2022-10-04 Balanço dos investimentos na política de proteção do litoral