II SÉRIE-B — NÚMERO 2

18

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 5/XV/1.ª – AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde

2022-04-11 Requer a divulgação urgente do número de rastreios realizados

em 2021

N.º 7/XV/1.ª – AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2022-04-20 Informação sobre programas especiais de áreas protegidas

N.º 8/XV/1.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar.

N.º 10/XV/1.ª – AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim

Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de financiamento

público ao Centro de Valorização e Transferência de

Tecnologias do ISCTE

N.º 11/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2022-04-21 Soluções para a bacia

hidrográfica do Tejo

N.º 12/XV/1.ª – AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2022-04-21 Falta de médicos de família no

distrito de Leiria

N.º 17/XV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-05-02

Pedido de informação sobre o acompanhamento do acordo de cooperação estabelecido

entre a ARS Alentejo/ULSBA e a Santa Casa da Misericórdia de

Serpa.

N.º 20/XV/1.ª – AC

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva

(IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2022-05-19

Pedido de documentação

relativa ao Projeto «Avaliação Ambiental Estratégica do novo

aeroporto de Lisboa»

N.º 21/XV/1.ª – AC

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva

(IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2022-05-19

Pedido de documentação relativa ao Projeto «Avaliação Ambiental Estratégica do novo

aeroporto de Lisboa»

N.º 22/XV/1.ª – AC

Helga Correia (PSD), Ricardo Sousa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Vilar (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-05-24

Participação de cada uma das freguesias da União de

Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul,

Ul, Macinhata da Seixa e Madaíl no Fundo de

Financiamento de Freguesias

N.º 23/XV/1.ª – AC

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2022-05-23 Pedido de documentação sobre

a proposta «Simplex para a Ciência»