II SÉRIE-B — NÚMERO 2

22

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 74/XV/1.ª – AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-01-11 Novo requerimento sobre o

balanço dos investimentos na política de proteção do litoral

N.º 75/XV/1.ª – AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2023-01-11

Requerimento cópia dos relatórios anuais de avaliação

do Programa do Desporto Escolar

N.º 76/XV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

Aumento de taxas de terminal no tráfego aéreo

N.º 77/XV/1.ª – AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-01-20

Relatório sobre o alargamento dos programas públicos de

acesso à procriação medicamente assistida e

promoção de doações ao banco público de gâmetas

N.º 81/XV/1.ª – AC

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-01-29 Receitas e despesas do Estado

N.º 83/XV/1.ª – AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), João Prata (PSD), Cláudia

André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-02-02 Envio de plano estratégico para

o ICA elaborado pela consultora inglesa Olsberg SPI

N.º 84/XV/1.ª – AC

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva

(IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança

Social

2023-02-06 Acesso ao valor atual das

subvenções mensais vitalícias

N.º 86/XV/1.ª – AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-14 Compra de aviões

N.º 87/XV/1.ª – AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Finanças

2023-02-14 Compra de aviões

N.º 91/XV/1.ª – AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva

(IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-02-17

Relatório do Gabinete de Estudos e Relações

Internacionais do Ministério das Finanças sobre a

rentabilidade do Plano de Recuperação e Resiliência no

Produto Interno Bruto de Portugal

N.º 94/XV/1.ª – AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança

Social

2023-02-24

Apuramento do número de beneficiários da Segurança

Social em 2022, de acordo com a respetiva retribuição mensal e respetivo valor anual pago

N.º 97/XV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-02-28

Modernização e eletrificação entre Beja e Ourique e ligação

da Linha do Alentejo ao Aeroporto de Beja